Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

11 de Julho de 2022

STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis

Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de responsabilidade.

GOV-BR

08 de Julho de 2022

Nove cidades atingidas por desastres receberão R$ 4,3 milhões para ações de defesa civil

Municípios estão localizados nos estados de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná

CNM

08 de Julho de 2022

Livro publicado pela CNM aborda políticas públicas de saúde em Municípios de fronteira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem atuando junto aos Municípios de fronteira nos últimos anos, devido às suas peculiares características e à necessidade de um olhar diferenciado da gestão pública em relação a esses espaços locais, especialmente no que se refere à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à cooperação com os Mu ...

C. DEP.

07 de Julho de 2022

Comissão especial vota hoje o parecer à PEC do Estado de Emergência

A proposta tramita junto com a PEC que cria estímulos tributários para os biocombustíveis

CNM

06 de Julho de 2022

Parlamentares participam da Mobilização Municipalista e sinalizam apoio à pauta prioritária

Parlamentares que marcaram presença no início da tarde desta terça-feira, 5 de julho, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se solidarizaram com as demandas apresentadas e debatidas na Mobilização Municipalista. A reunião com os congressistas foi conduzida pelo primeiro vice-presidente da entidade, Julvan Lacerda, que pediu o apoio ...

CNM

06 de Julho de 2022

Em reunião com Ziulkoski e lideranças municipalistas, Bolsonaro se compromete com apoio à PEC 122/15

Em reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e lideranças municipais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se comprometeu em apoiar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. Pauta prioritária do movimento municipalista, o texto proíbe a criação de encargos aos Municípios sem ...

CNM

05 de Julho de 2022

Municípios recebem apenas 50% do repasse de transferências especiais

Estados e Municípios receberam metade do valor de transferências especiais por parte do governo federal. A promessa era de liberar os R$3,2 bilhões disponíveis até o dia 1º de julho. Segundo a legislação eleitoral, 1º de julho é a data limite para a execução de transferências a Estados e Municípios, em período eleitoral.

GOV-BR

05 de Julho de 2022

Municípios alagoanos em situação de emergência recebem suporte na área social

Pagamento antecipado para 112 mil beneficiários do BPC, orientação para solicitação de cofinanciamento federal e suporte técnico para atendimento às famílias atingidas foram algumas medidas adotadas

CNM

05 de Julho de 2022

CNM alerta para impacto de R$ 73 bilhões nas receitas municipais; prefeitos se mobilizam em Brasília

Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto, caso pautas ainda em tramitação sejam aprovadas, pode chegar a R$ 250,6 bilhões.

EBC

04 de Julho de 2022

Natal decreta estado de calamidade pública devido às chuvas

Entre sexta-feira e hoje, choveu o equivalente a 264 milímetros

CNM

04 de Julho de 2022

Portarias direcionam incentivos para a implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular

Publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as Portarias 2.105/2022 e 2.110/2022 tratam de incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha as normativas.

GOV-BR

01 de Julho de 2022

Continuidade de projetos nos próximos anos é essencial para impulsionar o desenvolvimento do Brasil

Governo Federal deve fechar 2022 com R$ 200 bilhões em investimentos privados no setor de infraestrutura de transportes

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