Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
AMM

28 de Janeiro de 2022

Previdência e Auxílio Brasil lideram aumento de recursos no Orçamento 2022

Os programas da Nova Previdência e de inclusão social por meio do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) foram os que mais ganharam recursos no Orçamento deste ano, em comparação com o do ano passado. Enquanto o pagamento de benefícios previdenciários aumentou em R$ 86,8 bilhões, a transferência de renda para famílias na linha da pobreza cresceu em ...

CNM

27 de Janeiro de 2022

Divulgados valores da Assistência para cumprimento do piso salarial de profissionais da saúde

Os recursos anuais disponibilizados pela União aos Municípios e Distrito Federal relacionados à Assistência Financeira Complementar (AFC) para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em ...

CNM

26 de Janeiro de 2022

Valores anuais para ações de vigilância,prevenção e controle das IST/Aids e hepatites são divulgados

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para a publicação de duas portarias voltadas à área da Saúde nesta terça-feira, 25 de janeiro.

CNM

26 de Janeiro de 2022

CNM orienta gestores sobre nova linha de financiamento para produção de habitação

A Instrução Normativa 1/2022, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, mais conhecido como Pró-Moradia, foi publicada na última segunda-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

GOV-SC

25 de Janeiro de 2022

Governo entrega trincheira que teve investimento de R$ 2,5 milhões em Dois Vizinhos

A trincheira com estrutura de concreto armado passa pela Avenida Rio Grande do Sul, no entroncamento com a Rua Mario de Barros e a Travessa Santo Pinto Pedroso. A execução incluiu paisagismo e sinalização viária.

GOV-SP

25 de Janeiro de 2022

Governo de SP libera R$ 72 milhões para obras na região do Grande ABC

Recursos irão para construção de hospital, projeto de transposição da linha férrea e em novo Centro de Longevidade Ativa em Ribeirão Pires

CNM

24 de Janeiro de 2022

Plano de Enfrentamento ao Feminicídio prevê gestão da União com Estados e Municípios

Publicado no último dia 21 de dezembro, o Decreto 10.906/2021 instituiu o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. Com objetivo de enfrentar todas as formas de violência contra a mulher, por meio de ações governamentais integradas e intersetoriais, está prevista a construção de modelos de gestão integrados entre a União, os Estados, o Distri ...

GOV-SP

21 de Janeiro de 2022

Governo de SP investe R$ 139 milhões em obras para a Baixada Santista

Recursos incluem obras na Rodovia dos Imigrantes, além da construção de novo pronto socorro, projetos de macrodrenagem e obras de Educação

GOV-SP

21 de Janeiro de 2022

Estado inicia obras do Programa Mananciais na região da Chácara Flórida

Convênio entre Sabesp e Prefeitura possibilita ações de urbanização e preservação da represa Guarapiranga

AMM

20 de Janeiro de 2022

Prazo para cadastramento de propostas em regularização fundiária termina dia 30

A Portaria 3.261/2021 que dispõe sobre as regras do edital de apresentação de propostas relacionadas à regularização fundiária urbana de interesse social estipula o prazo para envio das propostas em 30 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que somente os agentes promotores podem fazer o cadastramento e que as iniciativas ...

AMM

20 de Janeiro de 2022

Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2022

A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração (PFG) da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2022. Ele está disponível para download no site do órgão federal. O prazo para que os Municípios enviem informações encerra em 28 de fevereiro.

AMM

19 de Janeiro de 2022

Governo anuncia R$ 118 milhões para recuperação e proteção do Patrimônio Histórico

O Governo de Minas Gerais apresentou, nessa terça-feira (18/1), em Ouro Preto, o plano Restaura Minas, que destinará R$ 118 milhões para a recuperação e proteção do Patrimônio Histórico em todo o Estado. A iniciativa foi lançada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), em conjunto com a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), o Insti ...

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