Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

10 de Novembro de 2021

Encerradas as atividades da Mobilização Municipalista, prefeitos retornam a Brasília em 15/12

Com a sensação de “mais uma etapa vencida” e com a consciência de que é preciso manter a pressão para aprovar o parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios ainda este ano, o segundo dia de atividades da Mobilização Municipalista começou na manhã desta quarta-feira, 10 de novembro. Prefeitos, vereadores e presidentes das entidades es ...

GOV-SC

09 de Novembro de 2021

Governo do Estado investe cerca de R$ 1 bilhão em convênios para a Saúde

Em apenas três anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 808 milhões em convênios, por meio de emendas impositivas, Política Hospitalar Catarinense (PHC), pactos, ações governamentais e recursos à hospitais filantrópicos. Esse número chegará até R$ 1 bilhão, valor já aprovado para ser executado.

GOV-PR

08 de Novembro de 2021

Norte Pioneiro recebe benfeitorias e equipamentos agrícolas do Governo do Estado

Estrada rural, máquinas, caminhão e equipamentos para cooperativas de agricultura familiar, inauguração de cozinha comunitária e palestras fizeram parte do roteiro dos secretários da Agricultura e do Abastecimento e do Planejamento e Projetos Estruturantes na região.

GOV-BA

08 de Novembro de 2021

Autorizada a construção de nova escola de tempo integral, com investimento de R$17 milhões

Os mais de quinhentos alunos do colégio estadual josé de souza machado/ na cidade de central/ terão em breve uma nova unidade escolar

C.DEP

05 de Novembro de 2021

Projeto destina R$ 19 milhões para Fiocruz e atenção à Saúde

Proposta do Executivo também prevê recursos para ministérios e governos estaduais

CNM

04 de Novembro de 2021

STF decide que Municípios podem prestar assistência jurídica para população de baixa renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira, 3 de novembro, que os Municípios podem prestar assistência jurídica à população de baixa renda. A decisão foi no sentido da improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que foram questionadas leis de Diadema (SP). Para a Suprema Corte, as normas do Mu ...

CNM

03 de Novembro de 2021

Parâmetros para Educação Infantil subsidiarão ações nos municípios

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) lançou, nesta quarta-feira (3), em cerimônia virtual, os Parâmetros para Promoção da Qualidade e Equidade da Educação Infantil Cearense. O evento teve o objetivo de apresentar o documento dos Parâmetros, que foi construído de forma coletiva e democrática, no intuito de subsidiar o trabalho desenvolvido ...

CNM

29 de Outubro de 2021

Ministério da Saúde publica alteração para o credenciamento de custeio de equipes de saúde bucal

O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de atenção primária à saúde, publicou nesta quinta-feira, 28 de outubro, uma alteração nos Anexos I e II da Portaria 46/2021, que credenciou Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal.

AEN

28 de Outubro de 2021

Paraná libera R$ 4,8 milhões para fortalecer atendimento a crianças e adolescentes

O Governo do Estado confirmou a liberação de R$ 4,88 milhões para fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes de 189 municípios do Paraná com o incremento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado ao Ministério da Cidadania. O anúncio foi feito pelo vice-governador Darci Piana nesta quarta-feira (27) durante ...

CNM

28 de Outubro de 2021

CNM orienta pontos que Município precisa estar atento ao aderir a um consórcio público

A área de Consórcio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o prefeito do do Município de Igarapava (SP), José Ricardo Mattar, para sanar dúvidas do gestor sobre a participação da prefeitura em um consórcio público. A consultora da área Joanni Henrichs conversou com ele e esclareceu questionamentos apresentados pelo gestor que es ...

AMM

27 de Outubro de 2021

Municípios estão na expectativa da aprovação da PEC dos precatórios e de parcelamentos

A Proposta de Emenda à Constituição 23/2021 que altera o pagamento de precatórios, em tramitação no Congresso Nacional, também autoriza os municípios a parcelar, em 240 prestações mensais, o pagamento de contribuições previdenciárias e outros débitos com vencimento até 31 de outubro de 2021. A PEC foi aprovada na comissão especial da Câmara na úl ...

AMM

27 de Outubro de 2021

Fundeb: publicada portaria que regulamenta Rede de Conhecimento

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria 565/2021 para instituir e regulamentar a atuação da Rede de Conhecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse ato está previsto na Lei 14.113/2020 e no Decreto 10.656/2021, que regulame ...

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