Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

23 de Abril de 2024

Município em foco: quarto vídeo da série traz orientações sobre a tributação do IBS

A tributação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no comércio exterior e regimes aduaneiros especiais é o tema do quarto vídeo da série "Municípios em foco: CNM e a Reforma Tributária”.

CNM

22 de Abril de 2024

Reunião de bancada da Marcha: prefeitos e parlamentares debatem pautas urgentes

As reuniões de bancada da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios são o momento em que os gestores municipais e os parlamentares se unem em prol da municipalidade para debater pautas urgentes com impacto nas prefeituras e na população. Este ano, os encontros dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes locais com os deputados e se ...

CNM

19 de Abril de 2024

CNM cobra de Ministério e Agência regularidade nos repasses da Cfem

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Agência Nacional de Mineração e ao Ministério de Minas e Energia (ANM e MME) para cobrar regularidade nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

CNM

18 de Abril de 2024

Representantes da CNM participam de reunião no CFC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião do grupo que compõem o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado entre Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, 16 de abril.

CNM

17 de Abril de 2024

Pauta prioritária, royalties do petróleo serão debatidos no palco principal da Marcha

Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

CNM

16 de Abril de 2024

Municípios passam a ter canal de comunicação exclusivo da NFS-e

Para separar as demandas de contribuintes e dos Municípios e dar mais celeridade aos atendimentos aos gestores, a partir desta segunda-feira, 15 de abril, as demandas dos Entes locais passam a contar com um canal exclusivo de e-mails de atendimento sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Criada pela Secretaria Executiva da Nota e pela Receita ...

CNM

15 de Abril de 2024

Sessão solene de abertura da XXV Marcha deve contar com participações de autoridades

O maior evento municipalista da América Latina, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), chega a sua 25ª edição e está em contagem regressiva para a abertura oficial, que contará com sessão solene no dia 21 de maio, a partir das 9h da manhã.

CNM

12 de Abril de 2024

Publicado resultado final de boas práticas de Consórcios Públicos; confira os contemplados

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) torna público o resultado final do Edital 01/2024 de Boas Práticas de Consórcios Públicos.

CNM

10 de Abril de 2024

Contagem regressiva, dia D do municipalismo brasileiro será daqui a 40 dias

O dia D do municipalismo brasileiro será daqui a 40 dias, quando milhares de gestores locais de todo o país se reunirão na capital federal para a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

CNM

09 de Abril de 2024

Desoneração da folha e pautas prioritárias motivam nova mobilização municipalista em Brasília

Centenas de prefeitos participaram da mobilização municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 9 de abril, em Brasília.

CNM

05 de Abril de 2024

Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura é sancionado

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de abril, traz a sanção da Lei 14.835/2024. Assinada pelo presidente da República, a medida institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e deve redefinir o panorama cultural do país.

CNM

04 de Abril de 2024

CNM chama atenção dos gestores para novos prazos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais para mudanças nos prazos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissional.

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