Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

12 de Julho de 2022

Júri de 2 dias condena réus que mataram vítima com socos, chutes, pedradas e facadas

Quatro pessoas foram condenadas em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Navegantes, promovida na última semana, a penas que, somadas, alcançam 54 anos de reclusão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A sessão, presidida pela juíza Marta Regina Jahnel, iniciou na quarta-feira (6/7), às 8h30min, foi suspensa às 20h para pernoite dos ...

MPF

11 de Julho de 2022

MPF: Justiça decreta prisão de homem por uso de documento público falso em abordagem policial

Conhecido como "Playboy", Caio César da Silva Brito já tinha, pelo menos, duas condenações por roubo à mão armada e uma por extorsão

MPF

11 de Julho de 2022

Denunciado pelo MPF, homem é condenado por homicídio qualificado pelo Tribunal do Juri em POA

Ele terá de cumprir uma pena de 19 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado

EBC

11 de Julho de 2022

Médico é preso no estado do Rio por estupro durante parto

Ele aplicava sedativo em excesso em mulheres

STJ

08 de Julho de 2022

Empresário condenado por contrabando de cigarros continua em prisão preventiva

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (6) o pedido de liminar para colocar em liberdade um empresário condenado em primeiro grau por contrabandear cigarros do Paraguai com o objetivo de vendê-los no mercado paralelo brasileiro.

EBC

08 de Julho de 2022

PF prende suspeito de participação nas mortes de Bruno e Dom Phillips

Imprensa cita peruano como um dos possíveis mandantes dos assassinatos

STJ

08 de Julho de 2022

Mantida prisão de policial penal acusado de participar de milícia no Rio de Janeiro

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para relaxamento da prisão preventiva e trancamento da ação penal formulado pela defesa de um policial penal (atual denominação dos antigos agentes penitenciários) do Rio de Janeiro, acusado de integrar milícia atuante na capital fluminense.

TJRJ

08 de Julho de 2022

Acusado de matar os pais com marretadas tem a prisão em flagrante convertida em preventiva

Em audiência realizada nesta quinta-feira (7/7), o juiz Antonio Luiz Da Fonsêca Lucchese converteu a prisão em flagrante em preventiva de Emerson Lopes Bucker Martins, acusado de ter matado os pais, a golpes de marreta, na madrugada do dia 4 de julho, no bairro Sacramento, no Município de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Por se encontrar i ...

STJ

07 de Julho de 2022

Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define turma

Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que o réu terá direito à diminuição da pena pela confissão sempre que houver admitido a autoria do crime perante a autoridade, como prevê o artigo 65, inciso III, "d", do Código Penal – independentemente de a confissão ser usada ...

EBC

06 de Julho de 2022

Operação desarticula venda de remédios para aborto na internet

Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em SP, RJ e MG

TJPB

06 de Julho de 2022

Acusado de tentativa de feminicídio tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.A.O.A a uma pena de 17 anos e quatro meses de reclusão pela tentativa de feminicídio praticada contra sua companheira, fato ocorrido no dia 24 de junho de 2017, no município de Cuitegi. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000983-54.2017.8.15.0181, que teve a rela ...

TJSC

06 de Julho de 2022

Mais de 360 anos de prisão para 30 réus condenados na Operação Regalia em Blumenau

O juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, em sentença prolatada nesta semana (3/7), condenou 30 réus a penas que, somadas, ultrapassam 363 anos de prisão, por envolvimento em crimes graves como participação em facção criminosa, tráfico de drogas, corrupção e peculato. Os ilícitos foram apurados na Operação Regalia, deflagrada pela Polícia ...

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