Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF4

05 de Julho de 2022

Confirmada condenação de homem flagrado com 850 maços de cigarro paraguaios

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um caminhoneiro de Joinville (SC) denunciado anonimamente e flagrado com uma carga de mais de 8 mil cigarros contrabandeados do Paraguai em sua residência. A decisão, unânime, foi proferida na última sexta-feira (29/6).

TJSC

05 de Julho de 2022

Mulher que matou a mãe de 89 anos com 17 tesouradas é condenada a 24 anos de prisão

Foram mais de 15 horas de debates até a leitura da sentença, em sessão de julgamento na última sexta-feira (1º/7). A ré, ao final, foi condenada a 24 anos de prisão em regime fechado, por assassinar a própria mãe – uma senhora de 89 anos – com 17 golpes de tesoura. Os jurados reconheceram as qualificadoras apresentadas e, assim, a condenação foi ...

STJ

05 de Julho de 2022

Ação de incitação ao nazismo contra réu acusado de estupro de vulnerável é mantida em juízo separado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa para que tramitassem conjuntamente duas ações penais instauradas contra o mesmo réu, uma por suposto estupro de vulnerável e a outra por posse ilegal de armas, armazenamento de material pornográfico envolvendo menores e incitação à discriminação por meio de ...

STJ

04 de Julho de 2022

Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno

?Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para a pena por furto ser aumentada em um terço, como previsto no parágrafo 1º do artigo 155 do Código Penal, basta que o crime tenha sido praticado durante o repouso noturno.

TJRJ

04 de Julho de 2022

PM que matou irmã tem prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia

Em audiência de custódia realizada neste domingo (3/7), o juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese converteu a prisão em flagrante em preventiva da PM Rhaillayne de Oliveira de Mello. A militar é acusada pela morte da irmã, Rayana Mello. Após saírem de uma festa, as duas irmãs pegaram um carro de aplicativo e começaram a discutir. Ao desembarcarem em ...

TJAC

04 de Julho de 2022

Justiça condena advogado que ingressou com drogas no presídio

Réu foi condenado a 7 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão. Caso foi julgado pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco

TJSC

01 de Julho de 2022

Homem acusado de assassinar a cunhada com um “mata-leão” enfrentará júri popular

A juíza Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier, lotada na Vara Única da comarca de Descanso, prolatou sentença de pronúncia ao acusado pela morte de uma jovem, ocorrida em 28 de março de 2021. Com a decisão, o homem será julgado, em júri popular, por homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e ...

CNJ

01 de Julho de 2022

Justiça julgou quase 200% a mais de casos de feminicídio em 2021

Quase 2 mil casos de feminicídio e de tentativa de assassinato de mulheres foram levados à julgamento em 2021, um aumento de 193% em relação a 2020, quando foram realizados 638 tribunais de júri no país. Os Tribunais de Júri foram muito afetados pela suspenção do trabalho presencial nas unidades judiciárias, determinado para evitar a transmissão da ...

TJSC

01 de Julho de 2022

Dupla cumprirá 28 anos de prisão por crime encomendado por facção de dentro de presídio

Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville ocorrida nesta tarde (30/6), dois homens foram condenados a 14 anos de prisão cada, em regime inicial fechado, por crime registrado em janeiro de 2020, em área de invasão no bairro Morro do Meio.

TJRJ

30 de Junho de 2022

Caso Henry Borel: Monique Medeiros passa por audiência de custódia

Após decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que restabeleceu a sua prisão preventiva, Monique Medeiros passou por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (29/6). A juíza Monique dos Santos Moreira, da Central de Audiência de Custódia de Benfica, determinou a comunicação com urgência da prisão ao ...

EBC

30 de Junho de 2022

Testemunha reconhece policial acusado de matar homem no Jacarezinho

Foi a primeira audiência sobre mortes na comunidade, em maio deste ano

EBC

30 de Junho de 2022

Agressor de procuradora vira réu por tentativa de feminicídio

Demétrius Macedo agrediu com socos e chutes a procuradora

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