Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

13 de Abril de 2022

Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital

A 3ª Vara Criminal Central da Capital condenou três pessoas pelo crime de latrocínio, cometido na Zona Oeste da Capital paulista. As penas variam de 28 a 30 anos de reclusão em regime fechado.

TJSP

12 de Abril de 2022

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

A 14ª Vara Criminal Central da Capital condenou, hoje (11), uma influenciadora digital pelo crime de tráfico de drogas. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão em regime fechado. O juiz Fernando Augusto Andrade Conceição manteve a prisão domiciliar da acusada até o trânsito em julgado da sentença.

TJSC

11 de Abril de 2022

Pandemia arrefecida, TJSC revoga domiciliar de jovem e determina seu retorno ao cárcere

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) revogou a prisão domiciliar de um jovem, de 23 anos, que não comprovou ser portador de doenças graves, não pertence ao grupo de risco da Covid-19 e não cumpre os requisitos para o benefício, no norte do Estado.

TJSC

11 de Abril de 2022

Homem é condenado a 24 anos de prisão após assassinar esposa com tiro no pescoço

Foram mais de oito horas de julgamento até que fosse proferida a sentença condenatória a um homem acusado de matar a esposa no dia 7 de janeiro de 2020, no interior do município de Quilombo, oeste do Estado. Sua pena foi fixada em 21 anos e quatro meses, em regime fechado, por homicídio qualificado (feminicídio).

STJ

08 de Abril de 2022

Para Quinta Turma, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há o dever de revisão de ofício da prisão preventiva a cada 90 dias – como prevê o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP) – quando o acusado está foragido.

TJAC

07 de Abril de 2022

Mantida condenação de tio por cometer crime de tortura-castigo contra sobrinho de 5 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve condenação de tio por cometer o crime de tortura-castigo contra sobrinho, que tinha cinco anos de idade na época dos fatos. Entretanto, a pena base do réu foi reduzida para três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto.

TJSC

06 de Abril de 2022

Impropérios disparados contra policiais resultam em 7 meses de detenção para ofensor

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a um homem que desobedeceu e desacatou policiais em Laguna, em dezembro de 2019. Segundo os autos, os policiais avistaram um carro em alta velocidade e ordenaram que o motorista parasse. Na sequência, ordem cumprida, os militares pediram que o condutor e o ...

TJAC

06 de Abril de 2022

Mantida condenação de tio por cometer crime de tortura-castigo contra sobrinho de 5 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve condenação de tio por cometer o crime de tortura-castigo contra sobrinho, que tinha cinco anos de idade na época dos fatos. Entretanto, a pena base do réu foi reduzida para três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto.

TJSC

05 de Abril de 2022

TJ mantém pena de motorista embriagado que foi buscar filhos na creche e desacatou PMs

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença imposta a um morador de cidade de sete mil habitantes, no meio-oeste do Estado, por crimes cometidos no fim da tarde de 20 de setembro de 2019.

TJSC

04 de Abril de 2022

Dupla é condenada a mais de 40 anos de prisão por duplo homicídio no sul do Estado

Um homem de 36 anos e outro de 28 foram condenados por dois homicídios a penas que, somadas, ultrapassam 40 anos de prisão, em sessão do Tribunal do Júri promovida na comarca de Araranguá. Os crimes aconteceram em fevereiro de 2021, no bairro Jardim das Avenidas, cidade-sede da comarca.

TJSP

01 de Abril de 2022

Justiça condena integrante de organização criminosa especializada em roubo e extorsão por Pix

A 7ª Vara Criminal Central da Capital condenou integrante de uma organização criminosa especializada nos crimes de roubo e extorsão, realizados por meio de Pix. A pena foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.

TJSP

01 de Abril de 2022

Júri condena homem que atropelou grupo de corredores na USP

Tribunal do Júri encerrado na noite de ontem (31), no Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães, condenou homem que atropelou grupo de corredores na Cidade Universitária (USP) e matou um deles, em agosto de 2014. Ele respondeu pelos crimes de homicídio qualificado contra a vítima fatal (um homem de 67 anos) e por tentativa de homicídio contra outras ...

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