Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

17 de Fevereiro de 2022

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de violência doméstica

“Nos crimes de violência contra a mulher, praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima tem relevante importância, haja vista a dificuldade da colheita de prova testemunhal para aferir a autoria e materialidade do delito, máxime quando corroboradas pelas demais provas constantes dos autos, as quais confirmam a prática do crime de lesão ...

TJDFT

16 de Fevereiro de 2022

Reeducandos de unidade de internação são condenados por tentar matar colega de cela

Em sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira, 14/2, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou João Pedro Pereira Lima e Felipe Leite Alicrim a 14 anos de prisão, por tentarem matar, por asfixia, um interno, nas dependências da Unidade de Internação do Recanto das Emas – UNIRE/DF, enquanto cumpriam medida socioeducativa de internação.

STF

15 de Fevereiro de 2022

STF define critérios para decretação da prisão temporária

A medida só pode ser implementada quando estiverem presentes cinco requisitos cumulativos, e sua utilização para averiguações é proibida.

TJSC

14 de Fevereiro de 2022

Detento vai para regime fechado por participar de levante que destruiu cela em presídio

Um detento do presídio de Chapecó teve confirmada a regressão de regime para cumprimento de pena, após processo administrativo disciplinar concluir por sua participação em ato de subversão da ordem no interior daquele estabelecimento. Em 27 de janeiro de 2021, segundo se apurou nos autos, o apenado e demais colegas da cela 22 iniciaram uma espécie ...

TJSC

11 de Fevereiro de 2022

TJ nega HC para homem acusado de traficar drogas junto com o filho de cinco meses

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu negar habeas corpus e manter a prisão preventiva de um homem flagrado quando supostamente traficava drogas em Canasvieiras, norte de Florianópolis, em um veículo onde ainda estavam sua companheira e o próprio filho, uma criança de apenas cinco meses de idade.

TJSC

11 de Fevereiro de 2022

TJ majora pena de homem que tentou matar, em duas ocasiões, vizinhos no oeste de SC

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu aumentar pena a homem condenado pelo Tribunal do Júri por tentar matar, em duas ocasiões, seus vizinhos.

STJ

10 de Fevereiro de 2022

Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de um homem que estava preso preventivamente há seis anos e seis meses, e ainda sem data definida para a sessão de julgamento no tribunal do júri.

TJAC

09 de Fevereiro de 2022

Justiça condena acusado de matar homem por vingança

O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Assessoria Militar da Comarca de Rio Branco condenou um homem a mais de 20 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado.

TJSC

09 de Fevereiro de 2022

Motorista suspeito de, embriagado, matar duas ciclistas em SC, presta depoimento da Bahia

O motorista suspeito de, sob efeito de álcool, atropelar e matar duas ciclistas em outubro de 2021 na zona norte de Joinville, prestou depoimento por videoconferência nesta semana, diretamente da delegacia de polícia do município de Jussara – comarca de Irecê, no estado da Bahia –, onde se encontra preso desde meados de janeiro. Sua transferência ...

TJSC

08 de Fevereiro de 2022

Ébrio e sem carteira, motorista que colidiu em carro da PM tem pena mantida pelo TJ

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem flagrado ao dirigir embriagado e sem habilitação. Além disso, segundo os autos, ele desobedeceu a ordem de parada, fugiu em alta velocidade e, quatro quilômetros depois, invadiu a contramão e bateu em uma viatura da PM. Por fim, recusou a ordem para sair ...

STJ

08 de Fevereiro de 2022

Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível

A decisão que defere a interceptação telefônica – bem como as suas prorrogações – deve conter, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova, como determina o artigo 5º da Lei 9.296/1996.

TJSC

07 de Fevereiro de 2022

Homem que matou rapaz com tiro no coração será levado ao Tribunal do Júri em Fraiburgo

Por conta da pandemia, as sessões do Tribunal do Júri na comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, ocorrem sem a presença do público. No dia 18 de fevereiro, um homem será julgado pela morte de um rapaz com um tiro no coração. O ato está marcado para iniciar às 9h. Apenas as pessoas que irão trabalhar, e devidamente vacinadas, poderão permanecer no ...

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