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como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
02 de Março de 2022
Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto
Casal que perturbou tranquilidade da vizinhança com som alto na cidade de Sena Madureira foi condenado. O Juízo da Vara Criminal da Comarca do referido município estabeleceu que cada um deverá pagar multa no valor de um salário mínimo, R$2.424,00.
25 de Fevereiro de 2022
Golpista do cartão clonado, pilhado novamente, recebe agora pena de 15 anos de prisão
Preso em flagrante e condenado pelo crime de estelionato, praticado contra duas idosas, mais uso de documento falso, um homem voltou a ser apenado em cidade do Vale do Itajaí. Desta vez, ele vitimou oito idosos, com registro de ter causado prejuízo aproximado de R$ 66,6 mil. Segundo denúncia do Ministério Público, os casos ocorreram em novembro de ...
25 de Fevereiro de 2022
TJSP mantém condenação por tráfico de 13 integrantes de facção criminosa
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, proferida pela 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, de 13 acusados de tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa. As penas foram fixadas entre 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão e 15 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial ...
24 de Fevereiro de 2022
Tentativa de feminicídio: Júri do Recanto das Emas condena réu a 15 anos de prisão
No último dia 21/2, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Davi da Silva Morais a 15 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado, por tentar matar, com disparos de arma de fogo, a ex-companheira e seu atual namorado. Davi foi condenado por duas tentativas de homicídio qualificado pelo motivo torpe, uso de recurso que dificultou a ...
23 de Fevereiro de 2022
Réus são condenados a 16 e 14 anos por homicídio em Comunidade Quilombola na Paraíba
Nessa terça-feira (22), os réus Daniel da Silva Filho, conhecido como “Fia”, 40 anos, e Willian Graciliano Tenório, vulgo “Bebeto, 26 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ingá. Eles foram pronunciados pelo crime de homicídio, utilizando arma de fogo, contra a vítima Ângelo Félix de Silva, 27 anos de idade. O crime, tipificado ...
23 de Fevereiro de 2022
Mais de 200 anos de prisão para trio que matou suposto integrante de facção rival
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville realizada nesta semana (22/2), o Conselho de Sentença condenou três homens por homicídio triplamente qualificado e outras três tentativas de homicídio. As reprimendas foram de 76, 72 e 65 anos, todas a serem cumpridas em regime inicial fechado. Um quarto suspeito acabou absolvido. Os jurados ...
22 de Fevereiro de 2022
Câmara Criminal nega Habeas Corpus de homem preso pela acusação de ter cometido cinco estupros
O homem foi denunciado por ter cometido cinco estupros no mesmo dia e em locais diferentes, com múltiplas vítimas no município de Senador Guiomard. Então, ele foi preso preventivamente em dezembro de 2021 e na última sessão da Câmara Criminal foi negada sua liberdade provisória.
22 de Fevereiro de 2022
TJ mantém prisão de irmãos que fizeram justiça com as próprias mãos ao matar inocente
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de dois irmãos pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, em cidade do litoral norte do Estado, contra uma pessoa em situação de rua acusada de estupro. Os recursos da dupla, sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, foram deferidos ...
21 de Fevereiro de 2022
Acusado de estupro de vulnerável tem condenação mantida pela Câmara Criminal
A condenação de um homem a uma pena de 17 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável e roubo foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo da Segunda Vara da Comarca de Cuité. A relatoria do processo nº 0000202-87.2020.8.15.0161 foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
18 de Fevereiro de 2022
Homem acusado de matar desafeto com pedradas na cabeça será julgado em São Joaquim
A comarca de São Joaquim realiza nesta sexta-feira (18/2), a partir das 9 horas, sessão do Tribunal do Júri para julgar um acusado de homicídio triplamente qualificado. No banco dos réus estará um homem que teria matado um rapaz com pedradas na cabeça. A sessão acontecerá sem a presença do público por conta da pandemia. Quem acessar o fórum deve ...
18 de Fevereiro de 2022
Júri em Joinville condena detento que assassinou colega de cela na penitenciária
O Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada nesta quinta-feira (17/2), condenou um homem por homicídio qualificado por asfixia a 18 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado. O réu já está encarcerado. Ele e a vítima cumpriam pena na Penitenciária Industrial da cidade.
17 de Fevereiro de 2022
Homem é condenado a 11 anos e oito meses de reclusão por assassinato em Gaspar
O Tribunal do Júri da comarca de Gaspar, em sessão ocorrida nesta quarta-feira (16/2), condenou acusado de matar um homem de 35 anos após uma discussão em outubro de 2020, na localidade de Margem Esquerda. A juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, titular da Vara Criminal de Gaspar, presidiu a sessão na qual foram ouvidas seis testemunhas ...
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