Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

15 de Março de 2022

Dupla que matou idoso com 14 tiros é condenada em júri popular na comarca de Criciúma

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, em sessão promovida na última semana (10/3), condenou dois homens pela morte de um idoso de 63 anos. O crime aconteceu em 2 de janeiro de 2020, no bairro Cristo Redentor, na cidade-sede da comarca e foi o primeiro homicídio daquele ano. A sessão de julgamento, presidida pelo juiz substitu?to Guilherme Cos ...

TJPB

15 de Março de 2022

Conselho de Sentença condena acusado a 17 anos de reclusão por homicídio na Comarca de Pombal

O Conselho de Sentença da Comarca de Pombal condenou, nesta segunda-feira (14), José Paulo Pacheco Gadelha, conhecido por ‘Zé”, a uma pena de 17 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio cometido contra a vítima Francergildo Medeiros Bandeira e pela tentativa de homicídio contra Aldinaldo Fernandes de Araújo. O crime ocorreu no dia 31 de ...

TJSC

14 de Março de 2022

Mulher que matou o marido, com a ajuda do amante, é condenada a 21 anos de reclusão

Em sessão no Tribunal do Júri da comarca de Joinville ocorrida na última semana, uma mulher foi condenada a 21 anos de prisão pelo assassinato do próprio marido. O crime foi enquadrado como homicídio por motivo torpe e uso de meio que dificultou a defesa da vítima.

STF

11 de Março de 2022

Plenário conclui julgamento de ação sobre judicialização de crimes previdenciários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário o esgotamento do processo administrativo fiscal para constituição e cobrança do crédito tributário. A decisão se deu na sessão desta quinta-feira (10), no julgamen ...

STJ

10 de Março de 2022

Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por medida cautelar mais grave do que aquela requerida pelo Ministério Público (MP), pela autoridade policial ou pelo ofendido não pode ser considerada atuação de ofício do magistrado.

TJSC

09 de Março de 2022

Júri em Criciúma condena réu a 22 anos por morte de homem carbonizado em porta-malas

Um homem foi condenado a 22 anos e dez meses de prisão por homicídio triplamente qualificado em que a vítima foi carbonizada dentro de um carro em Criciúma. A sessão do Tribunal do Júri foi promovida na comarca da cidade-sede na última sexta-feira (4/3), sob a presidência do juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto.

TJSC

08 de Março de 2022

Após quase 2 anos, apresentações presenciais de presos do regime aberto são retomadas

As apresentações periódicas em juízo dos apenados em regime aberto e dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo, suspensas desde 16 de março de 2020 em razão da pandemia, voltaram a ser obrigatórias em Santa Catarina.

TJAC

08 de Março de 2022

Homem que extorquiu vítima para realizar saque é condenado a 13 anos de reclusão

O Juízo da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão condenou um homem por receptação e outro por roubo majorado e extorsão por uma ação criminosa ocorrida no bairro Belo Jardim, da capital acreana, em setembro de 2020.

TJPB

04 de Março de 2022

Acusado de agredir a ex-companheira tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J. A. S a uma pena de sete meses e quatro dias de detenção por ter agredido fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido na cidade de Igaraci. Na sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó, a pena aplicada foi suspensa em consonância com o previsto no ar ...

TJSC

04 de Março de 2022

Condenado homem que comprou furadeira de morador de rua por R$ 50 e 1 garrafa de vinho

Um cidadão do Vale do Itajaí que negociou uma furadeira com um morador de rua, por menos de 10% de seu valor de mercado, foi condenado pelo crime de receptação culposa a pena de três meses de detenção pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque. Para não cumprir a reprimenda, num prazo de 30 dias, deverá pagar multa pecuniária no ...

STJ

03 de Março de 2022

Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa

O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima toma conhecimento do conteúdo ofensivo.

TJSC

03 de Março de 2022

Cinco pessoas são condenadas no oeste por aglomeração durante pandemia de Covid-19

Uma das maiores aflições que a pandemia de Covid-19 trouxe à humanidade foi o isolamento social. A medida foi decretada pelos governos estadual e municipais com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus. Quem descumpriu as normativas das autoridades agora arca com as consequências jurídicas. No oeste de Santa Catarina, outras cinco ...

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