Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

07 de Outubro de 2021

Homem é condenado por estuprar esposa em Capixaba

O Juízo da Vara Criminal de Capixaba condenou um homem por estuprar sua esposa. Ele deve cumprir 17 anos, 4 meses e 7 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais.

TJAC

06 de Outubro de 2021

Justiça acreana condena 13 mulheres que tentaram entrar no presídio com documento falso

O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou 13 mulheres pelo uso de carteira falsa para entrada no presídio. Todas deverão prestar serviços gratuitos à comunidade, com jornada semanal de seis horas.

TJSC

05 de Outubro de 2021

Homem que matou ao cobrar R$ 200 de dívida é condenado a nove anos de reclusão

No primeiro júri de outubro na comarca de Chapecó, no oeste catarinense, foi condenado um homem acusado por homicídio ocorrido em 15 de novembro de 2019, no bairro Jardim América. O conselho de sentença reconheceu a culpa do réu. A sentença, proferida pelo juiz Jeferson Osvaldo Vieira que presidiu a sessão, foi de nove anos de reclusão, em regime ...

TJPB

04 de Outubro de 2021

Justiça absolve acusado da morte de radialista em Campina Grande

Devido a dúvidas sobre a autoria do crime, com base no princípio in dubio pro reo, a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, absolveu o réu Itamar de Lima, que foi acusado da morte do radialista João Gomes da Cruz. A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000494-08.2018.8.15.0011. O pedido de ...

STJ

01 de Outubro de 2021

Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime

Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um veredito condenatório do tribunal do júri e determinou que a ré seja submetida a novo julgamento. Segundo o relator do recurso especial, ministro Ribeiro Dantas – cujo voto foi seguido de forma unânime pela turma –, as provas apontadas pelo ...

STJ

30 de Setembro de 2021

Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp sem que fossem adotadas as cautelas necessárias para atestar, com grau elevado de certeza, a identidade do citando em ação penal. Para o colegiado, a falta de segurança no procedimento causou prejuízo concreto ao réu.

TJAC

30 de Setembro de 2021

Homem é condenado a 13 anos de reclusão por matar amigo depois de bebedeira

Na última sexta-feira, dia 24, ocorreu sessão do Tribunal do Júri em Brasileia, na qual um homem foi condenado por homicídio qualificado. Ele deve cumprir 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

TJAC

29 de Setembro de 2021

Justiça absolve dois e condena três durante júri popular por morte de casal

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Rio Branco absolveu dois e condenou três pessoas pelo homicídio de um casal, ocorrido em janeiro de 2020. O júri popular ocorreu nessa terça-feira, 29, no Fórum Criminal da Cidade da Justiça.

TJSC

29 de Setembro de 2021

Violência no Planalto de SC estará sentada no banco dos réus em sessões nesta semana

As comarcas de Curitibanos e Lages têm sessões do Tribunal do Júri pautadas para esta semana. O primeiro deles ocorre nesta quarta-feira (29/9), quando pai e filho serão julgados por homicídio triplamente qualificado em Curitibanos. O júri iniciou às 9 horas, mas não tem hora para acabar. Em Lages, a sessão será às 10 horas de quinta-feira (30/9). ...

TJSC

28 de Setembro de 2021

Homem que tentou matar esposa, servidora do Judiciário de SC, recebe pena de 18 anos

Foram necessárias 15 horas e meia para julgar os oito crimes, um deles cometido duas vezes, pelos quais foi denunciado o réu do júri de sexta-feira (24/9), na comarca de Modelo, no oeste do Estado. A vítima é servidora do fórum local. Por isso, juiz e servidores foram considerados impedidos para atuar na sessão e uma equipe da comarca vizinha de Pi ...

STJ

28 de Setembro de 2021

Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada

A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão preventiva novamente decretada na sentença condenatória. Por maioria, o colegiado considerou que a prisão ordenada originalmente foi relaxada por excesso de prazo, mas seus motivos, relacionados à garantia da ...

TJSC

27 de Setembro de 2021

Homem que matou ex-companheira a facadas é condenado a 16 anos de reclusão em Brusque

O Tribunal do Júri da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, condenou um homem a 16 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado - uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima e feminicídio. O réu era acusado da morte da ex-companheira, ocorrida em 30 de dezembro de 2020 no bairro Souza Cruz.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.