Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

24 de Setembro de 2021

Acusado de assassinar ex-companheira em salão de beleza sentará no banco dos réus

O juiz Rodrigo Clímaco José, titular da Vara Única de Itá, prolatou sentença de pronúncia que determina julgamento pelo Tribunal do Júri ao homem acusado de tirar a vida da ex-companheira. O crime ocorreu há três meses em Paial, no oeste do Estado. O autor foi preso no mesmo dia do homicídio, já no período noturno, na casa de um familiar no in ...

TJSC

24 de Setembro de 2021

Quinteto enfrentará júri pela morte de companheiro de cela por suposta delação

Cinco homens acusados da morte de um detento da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque irão a júri popular. A decisão prolatada nesta semana (21/9) é do juiz Edemar Leopoldo Schlösser, da Vara Criminal da comarca de Brusque. Na madrugada do dia 9 de agosto de 2019, a vítima foi sedada e pendurada com um lençol no banheiro de uma cela, por ter ...

TJAC

23 de Setembro de 2021

Câmara Criminal nega absolvição ao prestador de serviços que furtou fios de cobre

A Câmara Criminal não deu provimento à apelação apresentada pelo prestador de serviços da concessionária de energia elétrica, condenado por furtar 180 metros de fio da rede pública de Senador Guiomard. A decisão foi publicada na edição n° 6.917 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 21), da última terça-feira, dia 21.

TJSC

23 de Setembro de 2021

Tribunal mantém pena imposta a moradora do sul do Estado que cometeu injúria racial

Pelo crime de injúria racial, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a uma moradora do sul do Estado. De acordo com os autos, em abril de 2016 um homem negro estava no estacionamento de um posto de gasolina com amigos – eles bebiam e conversavam. Uma moradora da casa em frente ao estabelecimento, i ...

TJSC

22 de Setembro de 2021

Homem é condenado por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo em SC

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá condenou um homem à pena de 23 anos e quatro meses de prisão por tentativa de latrocínio. O crime, praticado contra um motorista de aplicativo, aconteceu em maio deste ano, às margens da BR-101, no bairro Sanga da Toca, na cidade-sede da comarca.

TJAC

22 de Setembro de 2021

Homem que acusou falsamente policial de abuso de autoridade tem condenação mantida

Homem que cometeu crime de denunciação caluniosa contra policial tem condenação mantida pelos membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Dessa forma, o réu deverá prestar serviços à comunidade por um período de oito horas semanais.

TJAL

21 de Setembro de 2021

Acusado de tentativa de homicídio durante casamento será julgado em Maceió

Câmara Criminal do TJAL decidiu pela transferência do julgamento de Limoeiro de Anadia para a Capital

TJPB

20 de Setembro de 2021

Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de praticar ato libidinoso com uma menor, que na época dos fatos contava com 12 anos de idade.

TJSC

20 de Setembro de 2021

Ex-síndico é condenado por se apropriar de mais de R$ 18 mil de condomínio em SC

Um homem que exercia a função de síndico em um prédio na cidade de Brusque, no Vale do Itajaí, foi condenado por desviar cerca de R$ 18,6 mil da conta bancária pertencente ao condomínio.

TJAC

17 de Setembro de 2021

Câmara Criminal mantém condenação de oito réus por lincharem homem em frente de boate em Xapuri

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de oito réus por terem linchado um homem até a morte a ainda tentado matar outro em frente de uma boate na cidade de Xapuri em 2017. Contudo, conforme a decisão do 2º Grau, três dos réus conseguiram alterar o tempo de reclusão que tinham sido es ...

TJPB

17 de Setembro de 2021

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado do crime de violência doméstica. A pena aplicada foi de sete meses e três dias de detenção. O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Umbuzeiro. O relator do processo nº 0000284-82.2017.815.0401 foi o Desembargador João Benedito da Silva.

STJ

16 de Setembro de 2021

Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade o promotor André Luís Garcia de Pinho, de Minas Gerais, denunciado pelo crime de feminicídio contra a esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril des ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.