Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

15 de Setembro de 2021

Covid-19: Judiciário de SC revoga domiciliar a condenado em ""situação de rua""

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, decidiu pela revogação da prisão domiciliar de um homem condenado pelo crime de furto que ficou em “situação de rua”, em comarca do Norte do Estado. Pelo descumprimento das medidas cautelares, o colegiado ainda ...

TJSC

14 de Setembro de 2021

Na dúvida, quatro réus da Operação Patrola são absolvidos no meio-oeste catarinense

O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, prolatou nesta semana mais uma sentença relativa à segunda etapa da Operação Patrola, que apurou a existência de um esquema de corrupção que envolvia empresários e gestores públicos de municípios de Santa Catarina – principalmente no oeste do Estado – e do ...

STJ

14 de Setembro de 2021

Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide

A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o réu, não é motivo para anular o processo judicial.

GOV-AM

13 de Setembro de 2021

PMAM apreende adolescente e detém dois homens por tentativa de roubo em ônibus do transporte público

Policiais militares da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), com o apoio do Batalhão de Choque e da 26ª Cicom, efetuaram a apreensão de um adolescente de 15 anos e a prisão de dois homens, de 21 e 26 anos, após tentativa de roubo a um ônibus do transporte coletivo. A ação ocorreu no fim da tarde de domingo (12/09), na zona norte, dentro da ...

TJAC

10 de Setembro de 2021

Acusado de matar cunhada será julgado por júri popular

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco dará início na segunda, 13, ao julgamento de réu denunciado por homicídio qualificado pela condição de gênero da vítima (feminicídio, isto é, matar uma mulher pela mera condição de sexo feminino).

TJSC

10 de Setembro de 2021

TJ nega prisão domiciliar por Covid para homem flagrado com 600 comprimidos de ecstasy

Denunciado pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, ao ser flagrado com 385 gramas de ecstasy fracionados em 600 comprimidos, um homem de 28 anos teve habeas corpus negado pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seguirá preso preventivamente enquanto aguarda a tramitação da respectiva ação penal em comarca do ...

TJAC

08 de Setembro de 2021

Justiça condena homem que estuprou moça após ludibriá-la com “carona para casa”

O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a uma pena de 7 anos e 6 meses de prisão, além de reparação por danos morais, pela prática do crime de estupro.

TJAC

03 de Setembro de 2021

Homem suspeito de agredir mulher grávida tem prisão preventiva prorrogada

Um homem denunciado por praticar seis atos de violência doméstica contra mulher que estava gestante na época teve a prisão preventiva prorrogada. Na decisão da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul foi ressaltado a necessidade de garantir a ordem pública e a integridade física e psicológica da vítima.

SSP

02 de Setembro de 2021

Mais um traficante é preso em Vila de Abrantes

Cinquenta porções de entorpecentes foram apreendidas com um homem, na terça-feira (31), na Rua da Milícia, em Vila de Abrantes, por investigadores da 26ª Delegacia Territorial (DT), sediada naquele distrito de Camaçari.

C.DEP

02 de Setembro de 2021

Sancionada com vetos lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra a democracia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e define crimes contra o Estado Democrático de Direito. A norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2). Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, podendo ser mantidos ou derrubados.

GOV-AM

01 de Setembro de 2021

Polícia Militar e PC-AM impedem tentativa de fuga e motim de detentos no município de Silves

Policiais militares do 3º Grupamento de Polícia Militar (GPM), em ação conjunta com servidores da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), impediram, em ação no fim da tarde de terça-feira (31/08), um motim e uma tentativa de fuga iniciados por detentos da unidade prisional do município de Silves (a 204 quilômetros da capital).

TJAC

31 de Agosto de 2021

Pedido de liberdade provisória feito por suspeito de cometer crime de homicídio qualificado é negad

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco negou o pedido de liberdade provisória feito por um homem suspeito de cometer o crime de homicídio qualificado. Na sentença, foi ressaltado que é necessário garantir a ordem pública, tendo em vista que o suspeito tem antecedentes criminais e também é investigado por pertencer a organização ...

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