Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJDFT

30 de Agosto de 2021

Padrasto é condenado por tentar matar enteado

Em sessão de julgamento realizada no dia 24/8, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou Pedromar Pereira Lima por tentar matar o enteado com um golpe de faca. O réu deverá cumprir a pena de cinco anos de prisão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

STF

30 de Agosto de 2021

2ª Turma: tribunais devem informar cumprimento de decisão sobre prisão domiciliar a pais de menores

Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 27/8, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país apresentem, em 30 dias, relatório sobre as medidas adotadas para o cumprimento da decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 165704, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU). Em 20/10/2020, a Turma es ...

TJRJ

27 de Agosto de 2021

Dentista que matou ex-namorada grávida é condenado a 38 anos e seis meses de reclusão

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da capital condenou Thiago Medeiros a 38 anos, seis meses e cinco dias de reclusão e 30 dias-multa em regime fechado pela prática dos crimes de feminicídio durante a gestação, homicídio duplamente qualificado, aborto sem o consentimento da gestante e destruição de cadáveres por duas vezes – mãe e feto. ...

TJSC

26 de Agosto de 2021

Embriagado, jovem motorista vai à júri responder por três tentativas e um homicídio

Um jovem motorista acusado de, em estado de embriaguez, tentar matar outras três pessoas menores de idade que estavam no interior do seu carro, bater em outro automóvel e, em seguida, matar um motociclista que transitava na via preferencial, vai à júri popular. A data ainda será definida

TJSC

26 de Agosto de 2021

Homem é condenado a 24 anos de prisão por assassinato cometido com espada em Orleans

O Tribunal do Júri da comarca de Orleans condenou um homem a 24 anos de prisão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. No mesmo júri, uma mulher também foi condenada por tentativa de homicídio. A sessão de julgamento, promovida na última quarta-feira (25/8) e presidida pela juíza titular Bruna Canella Becker, ti ...

C.DEP

26 de Agosto de 2021

Comissão aprova projeto que altera definição de terrorismo e amplia condutas criminosas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a definição de terrorismo, prevê penas maiores para os mentores intelectuais de atentados e prisão de segurança máxima para os condenados a cumprimento da pena em regime fechado.

TJSC

24 de Agosto de 2021

Pandemia não garante progressão antecipada de regime para detento de unidade prisional

Um detento com bom comportamento que havia obtido a progressão antecipada de regime junto à Vara de Execuções Penais da comarca da Capital terá que voltar a cumprir pena em regime fechado. A concessão antecipada da progressão foi agravada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) em recurso que recebeu provimento da 1ª Câmara Crimi ...

TJSC

24 de Agosto de 2021

TJ majora penas de homens que deram suporte a assalto em banco

Parte de uma quadrilha especializada em roubar estabelecimentos bancários e pessoas físicas de grande poder financeiro, no Vale do Itajaí, teve as condenações majoradas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A 3ª Câmara Criminal, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, decidiu ampliar as penas de três homens ...

C.DEP

24 de Agosto de 2021

Comissão aprova projeto que tipifica narcoterrorismo na Lei Antidrogas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2175/21, que tipifica o crime de narcoterrorismo, com pena de reclusão de 6 a 15 anos, sem prejuízo de sanções decorrentes da violência. O texto inclui dispositivos na Lei Antidrogas.

TJSC

23 de Agosto de 2021

Homem que esfaqueou companheira e fugiu para o matagal tem pena de dois anos de prisão

A Justiça confirmou a condenação de um homem a pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, por agredir sua companheira com golpes de facão, em crime registrado no município de Barra do Sul, litoral norte do Estado. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa ...

TJPB

23 de Agosto de 2021

Câmara Criminal mantém condenação de homem que agrediu a companheira em Serra Branca

A Câmara Criminal manteve a pena de dois anos de reclusão contra J.A.P, acusado de agredir a companheira com socos, que atingiram seus braços, rosto e tórax, fato ocorrido na cidade de Serra Branca. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000301-43.2017.815.0911, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento.

TJAC

20 de Agosto de 2021

Dupla é condenada por matar jovem quando a vítima retornava para casa

Dois homens apontados como responsáveis pelo assassinato de um jovem em Epitaciolândia foram condenados a penas que somam mais de 29 anos de reclusão. Os acusados foram julgados culpados pelo Tribunal do Júri e sentença foi emitida da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia.

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