Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

20 de Agosto de 2021

Júri condena a 20 anos de reclusão homem que matou a ex-companheira em Lages

Os jurados do Tribunal do Júri da comarca de Lages reconheceram que o homem sentado no banco dos réus praticou homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e feminicídio, além de ocultar o corpo da ex-companheira. Ele foi condenado a 20 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 12 dias-multa. A sessão ...

TRF1

19 de Agosto de 2021

TRF1 mantém prisão preventiva de investigado em esquema de invasão de terras

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrado para revogação de prisão preventiva, decretada pelo Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), por motivo de garantia da ordem pública, de investigado por reiterada prática de invasão de terras públicas.

TJSP

19 de Agosto de 2021

Cinco pessoas são condenadas por associação criminosa e crime contra a ordem econômica

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cinco pessoas por associação criminosa, crime contra a ordem econômica e comercialização de substância tóxica. As penas foram fixadas em 8 anos para três réus e 5 anos e 6 meses para os outros dois.

TJSC

18 de Agosto de 2021

Júri popular na comarca de Lages terá feminicídio e violência sexual no banco dos réus

Um homem acusado de assassinar a companheira será julgado a partir das 10 horas desta quinta-feira (19/8), durante a primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages neste mês de agosto. Por conta da pandemia, não haverá presença do público. Apenas os servidores da Justiça, policiais e jurados participam do ato e com o cumprimento de todas ...

STF

18 de Agosto de 2021

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de acusado de golpe com criptomoedas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva de L. C. V. C., que se apresentava como operador do mercado financeiro e convencia as pessoas a investirem na criptomoeda "Time Cash". Segundo o inquérito policial, ele embolsava o dinheiro investido e não restituía os clientes, num ...

TJAC

17 de Agosto de 2021

Quatro réus são condenados a mais de 100 anos pelo ataque contra uma adolescente

O fim da sessão do Tribunal do Júri foi declarado após a leitura da sentença pela juíza de Direito Joelma Nogueira, às 22h16. A condenação de quatro réus é a resposta da Justiça para um crime que chocou a cidade de Epitaciolândia: a morte de uma adolescente, mediante tortura e meios cruéis.

TJAC

16 de Agosto de 2021

Júri condena dupla por homicídio qualificado, lesão corporal e participação em organização criminosa

O Júri Popular condenou uma dupla por homicídio qualificado pelo motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. A duples respondeu também pelo cometimento de lesão corporal contra um terceiro e as penas desses crimes foram somadas com as de corrupção de menores e integrar organização criminosa.

TJSC

16 de Agosto de 2021

Desemprego no contexto da pandemia não justifica estado de necessidade para traficar

Admitir a falta de emprego como causa excludente de ilicitude seria legalizar a prática de crimes por todo e qualquer indivíduo que esteja desempregado e em precárias condições econômicas – o que não é aceitável. O entendimento serviu de base para a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negar apelação de um homem flagrado com ...

TJSC

13 de Agosto de 2021

Homens que mataram vítima e atiraram seu corpo em rio são condenados no sul de SC

Três júris populares movimentaram comarcas do Estado nesta semana. Em Araranguá, quatro homens foram condenados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, em crime ocorrido em junho de 2018 no bairro Vila Isabel, em Balneário Arroio do Silva. As penas, somadas, alcançaram 44 anos de reclusão. Individualmente, variaram de 12 a 17 ...

TRDFT

13 de Agosto de 2021

Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Matheus Barros Pereira a 23 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado por meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e furto.

TJSC

12 de Agosto de 2021

Em Blumenau, Poder Judiciário condena 30 réus por vinculação à associação criminosa

Sentença judicial prolatada na 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, na semana em que se comemorou o dia dedicado às profissões jurídicas, decretou a condenação de 30 réus na operação “Primordium”. Somadas, as penas superam 300 anos de reclusão. Eles foram considerados culpados por práticas de crimes graves como participação em facção criminosa, ...

TJSC

12 de Agosto de 2021

Dupla que deixou vítima de agressões em estado vegetativo é condenada por júri popular

Dois homens foram condenados individualmente a 15 anos de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Blumenau realizada na última quarta-feira (11/8). O crime, registrado por diversas câmeras de segurança, aconteceu na madrugada de 25 maio de 2019, no distrito do Garcia. A vítima foi ...

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