Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

05 de Abril de 2021

Tramitação de ação penal é concluída com sentença condenatória em apenas 75 dias

Dois meses e meio foram o suficiente para a conclusão de uma ação penal que apurou o crime de tentativa de furto, com sentença prolatada pela 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma. O crime e a prisão em flagrante aconteceram em 8 de janeiro, no bairro São Defende, na cidade-sede da comarca, e a denúncia foi recebida no dia 14 daquele mês. Houve ...

STJ

05 de Abril de 2021

Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio culposo, são necessários, entre outros requisitos, a inobservância do dever de cuidado objetivo (negligência, imprudência ou imperícia) e o nexo de causalidade.

SF

01 de Abril de 2021

Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou nesta nesta quarta (31) proposta que possibilita às mulheres o ajuizamento das ações de família no juizado de violência doméstica e familiar

PCAM

31 de Março de 2021

Polícia Civil do Amazonas prende em flagrante homem por posse ilegal de arma de fogo de uso permiti

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 30º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob coordenação do delegado Torquato Mozer, titular da unidade policial, prendeu, em flagrante, na manhã desta quarta-feira (31/03), um homem identificado como Alex Sarmento, de 32 anos, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. A prisão ...

GOV-BR

31 de Março de 2021

PF e BPFRON/PMPR prendem homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo

Na terça-feira (30/3), policiais militares do BPFRON - Batalhão de Polícia de Fronteira em ação integrada com policiais federais realizavam patrulhamento na área urbana da cidade de Guaíra, quando avistaram um homem em uma motocicleta.

GOV-RJ

30 de Março de 2021

Força-Tarefa da Polícia Civil prende nove narcomilicianos

A Força-Tarefa criada pela Polícia Civil para combater as milícias prendeu, nesta terça-feira (30/03), nove integrantes da narcomílicia comandada por Wellington da Silva Braga, o "Ecko". Os criminosos sequestravam e extorquiam traficantes e depois revendiam os entorpecentes que roubavam dos rivais.

SSP-BA

29 de Março de 2021

PM esclarece sobre a contenção de policial em Salvador que efetuou disparos no Farol da Barra

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, recebeu a imprensa, na manhã desta segunda-feira (29), na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), para prestar esclarecimentos sobre a ação da PM na contenção do policial Wesley Soares.

PMCE

29 de Março de 2021

CPRaio da PMCE apreende carabina, droga e dinheiro escondidos em chiqueiro, em Barbalha-CE

Uma composição do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), apreendeu uma carabina calibre .32, R$ 910,00 em espécie e uma porção de maconha na noite de ontem, 28, em Barbalha-CE. O material estava escondido em um chiqueiro.

STJ

26 de Março de 2021

Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade

??No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido na análise de preliminar que possa votar sobre a matéria de mérito. Uma das razões para essa formalidade – prevista pelo artigo 938 do Código de Processo Civil – é a garantia de que não haverá diminuição do espec ...

GOV-AM

25 de Março de 2021

Polícia Militar apreende adolescente e detém jovem com drogas e munições de uso restrito, em Jutaí

Policiais do 5º Grupamento de Polícia Militar (GPM) apreenderam um adolescente de 16 anos e detiveram um jovem de 21, em posse de sete porções de drogas e oito munições de calibre restrito, no fim da tarde de quarta-feira (24/03), na cidade de Tefé (distante 523 quilômetros da capital).

STJ

25 de Março de 2021

Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus por meio do qual um piloto de avião buscava a revogação de prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Flack, que investigou o tráfico internacional de toneladas de cocaína por uma organização criminosa do Tocantins.

STJ

24 de Março de 2021

Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado teria cometido contravenção por perturbação da tranquilidade (artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/1941) ao ter contratado, por meio de terceiro, um detetive particular para monitorar a ex-companheira.

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