Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

23 de Março de 2021

Homem responsável por financiar e articular tráfico de drogas na capital é condenado a 10 anos

O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou homem responsável por financiar e articular tráfico de drogas na capital acreana. O réu foi sentenciado pela prática de três crimes: tráfico, associação para o tráfico e porte ilegal de munição.

TJAC

22 de Março de 2021

Justiça condena jovem pelas práticas de crime de latrocínio e ocultação de cadáver

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Capixaba condenou um jovem a pena de 27 anos de reclusão, um ano de detenção e 42 dias multas, pelas práticas dos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver.

TJSC

19 de Março de 2021

TJ mantém condenação de cliente que cometeu injúria racial contra vigilante de mercado

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta ao cliente de um supermercado pela prática de injúria racial em ofensas dirigidas à vigilante do estabelecimento. O caso aconteceu em 2017 no município de Araranguá, sul do Estado. De acordo com os autos, o réu chamou a vítima de "cabelo pixaim" e ...

STJ

19 de Março de 2021

Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer

De acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), as pessoas convocadas como testemunhas por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) têm o dever de comparecer aos atos para os quais foram chamadas, para que prestem esclarecimentos e contribuam com as investigações. O direito ao não comparecimento ...

STJ

19 de Março de 2021

Sexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal – introduzido pelo Pacote Anticrime –, desde que a denúncia não tenha sido recebida. Para o colegiado, uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento processual.

TJRJ

18 de Março de 2021

Justiça decreta prisão preventiva de três por carregarem fuzil capaz de romper blindagens

A juíza Tula Mello, em exercício na 39ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão preventiva de Thiago da Silva Folly, Leandro de Souza Nunes e Michel de Souza Malveira pelo crime de associação para o tráfico.

TJPB

18 de Março de 2021

Mulher é condenada a 25 anos de reclusão por morte de comerciante em Guarabira

Depois de quase 12 horas de julgamento, a ré Marilia de Carvalho Marinho foi condenada a uma pena de 25 de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado (artigo 121, § 2ª, I e IV do Código Penal), por ter no dia 8 de junho de 2019, efetuado dois disparos contra a vítima Pedro Morais de Medeiros Neto, causando-lhe a ...

TJSC

17 de Março de 2021

Para Justiça de SC, atestado de herpes não inclui preso no grupo de risco da Covid-19

Preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e de associação ao tráfico, um homem teve pedido de prisão domiciliar negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, o processo foi julgado à unanimidade pelo colegiado, que entendeu que a simples apresen ...

TJSC

17 de Março de 2021

Golpista do cartão é condenado por estelionato e organização criminosa no Meio-Oeste

O juiz André da Silva Silveira, titular da Vara Criminal da comarca de Caçador, condenou um homem por estelionato e organização criminosa a seis anos e 11 meses de reclusão. O réu integrava um grupo que aplicou o golpe do cartão de crédito em pelo menos quatro pessoas no final de 2020, em Caçador.

TJSC

16 de Março de 2021

Justiça rejeita denúncia de tráfico por ausência de justa causa

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, manteve decisão de 1º grau que rejeitou denúncia de tráfico de drogas contra um homem por ausência de justa causa, em caso registrado no Vale do Itajaí. Sem apresentar informações sobre investigação, denú ...

TJSC

16 de Março de 2021

Incendiário que ateou fogo na própria casa é condenado a cinco anos de prisão pelo TJ

Na manhã de 24 de fevereiro de 2019, numa cidade da Serra catarinense, um homem de 46 anos ateou fogo em um colchão, no interior de sua residência, e causou incêndio no local. Conforme os autos, a casa ficou toda destruída e o fogo só foi contido pelo corpo de bombeiros.

GOV-AM

15 de Março de 2021

Em Nhamundá, Polícia Militar detém homem por violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo

Um homem foi detido, na manhã do último domingo (14/03), por policiais militares do 2º Grupamento de Polícia Militar (GPM) pelos crimes de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo. O fato ocorreu no município de Nhamundá, a 383 quilômetros da capital amazonense.

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