Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

15 de Março de 2021

Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais

Como ocorre no processo civil, é possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário. Essa autenticação deve ocorrer por três meios principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto ...

GOV-AM

12 de Março de 2021

Rocam detém três indivíduos e apreende seis armas de fogo e três simulacros

Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) efetuaram a detenção de três indivíduos e apreenderam nove armas de fogo, dentre elas um simulacro de fuzil e uma pistola de fabricação israelense, além de 32 munições, na tarde de quinta-feira (11/03), em ocorrências diversas nas zonas norte, oeste e leste da capita

GOV-AM

12 de Março de 2021

Polícias Civil e Militar prendem homem por feminicídio em Beruri

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 80ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Beruri (a 173 quilômetros da capital), em ação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Guarda Civil Municipal (GCM), prendeu, na manhã de quinta-feira (11/03), por volta de meio-dia, Raimundo de Souza Costa, 58, em cumprimento a mandado de ...

ME

12 de Março de 2021

Força-Tarefa desarticula grupo que fraudava aposentadorias na Bahia

A Operação da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista desarticulou um grupo criminoso na Bahia que falsificava documentos para provar que certos trabalhadores estariam expostos a agentes nocivos e, assim, obter aposentadorias por tempo de contribuição. Na manhã desta sexta-feira (12), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades ...

GOV-AM

11 de Março de 2021

Polícia Militar recupera motocicleta furtada no bairro Educandos

Policiais militares da 2ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) recuperaram, na tarde de quarta-feira (10/03), uma motocicleta modelo Yamaha Factor, cor prata e placa NOX-2079, que havia sido furtada da frente da residência do proprietário, no bairro Educandos, na zona sul da capital.

TJRJ

11 de Março de 2021

Justiça aceita denúncia do MP contra seis acusados de agredir médica no Grajaú

A 28ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra Rafael Henrique Del Giudice Ferreira, Rodrigo Lima Pereira, Luis Claudio Balbino dos Santos, Luiz Eduardo dos Santos Salgueiro, Ester Mendes de Araujo e Rafael Martins Presta. A partir de agora, eles são réus no processo ...

TJSC

11 de Março de 2021

Homem que fez festa com quase mil cervejas sem nada pagar é condenado por estelionato

Ele foi até uma revenda de bebidas e adquiriu 40 caixas de cerveja em garrafa (600 ml), 120 garrafas de água mineral (500 ml), mil copos plásticos e 240 latas de refrigerante. Pediu que as mercadorias fossem entregues no Salão Comunitário de um bairro da cidade, para uma suposta festa que seria realizada no dia seguinte. Combinou de pagar tudo ...

TJPB

10 de Março de 2021

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso, oriundo da Comarca de Sousa, que buscava a absolvição de um homem que se envolveu em uma discussão com seu genro, a qual resultou nas lesões provocadas em sua filha, menor de idade, além de proferir ameaças a uma outra filha, cometendo o tipo descrito nos artigos 129 ...

STF

10 de Março de 2021

1ª Turma do STF mantém prisão de acusado de integrar grupo de extermínio em Petrópolis (RJ)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (9), manteve a prisão preventiva de R. R. B., acusado de pertencer a grupo de extermínio que atua na região de Petrópolis (RJ). Junto com quatro outros réus, ele foi denunciado pelo homicídio qualificado de três pessoas, com recurso que dificultou a defesa da vítima, ...

TJSC

10 de Março de 2021

Condenação para falsos videntes que prometiam e cobravam por curas não alcançadas

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve a condenação de um casal de falsos videntes, com atuação no Extremo Oeste, pelo crime de estelionato. O homem, que usava o nome falso de Roberto Cover, recebeu pena de três anos, ...

TJSC

09 de Março de 2021

Empresário condenado por venda irregular de imóveis e ocultação de valores em Criciúma

O sócio-proprietário de uma construtora de Criciúma foi condenado a nove anos de reclusão por crimes contra a economia popular e de ocultação de valores. A decisão foi do juiz Ermínio Amarildo Darold, em regime de cooperação pelo programa CGJ-APOIA na 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma. Segundo a denúncia, entre março de 2009 e dezembro de ...

GOV-AM

08 de Março de 2021

Polícia Militar detém homem por roubo na zona leste

Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) efetuaram, na noite de domingo (07/03), a detenção de um homem de 30 anos, envolvido no roubo de um aparelho celular no bairro São José, na zona leste da capital

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