Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

24 de Fevereiro de 2023

Tribunal autoriza ANTT a emitir novas autorizações para o transporte rodoviário

O TCU revogou medida cautelar que teria servido como freio de arrumação na emissão acelerada de autorizações pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

TCU

24 de Fevereiro de 2023

Unidade de Auditoria emite primeiro estudo sobre validade das contratações com base na Lei 8666/1993

O posicionamento definitivo sobre a questão se dará após o julgamento do processo e a prolação do respectivo acórdão

SF

16 de Fevereiro de 2023

PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU

Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta (PEC 50/2019) tem como autor o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O objetivo, segundo ele, é impedir indicações políticas para um órgão essencialmente técnico.

C. DEP

15 de Fevereiro de 2023

Sessão solene do Congresso celebra os 130 anos do Tribunal de Contas da União

O Congresso Nacional promoveu nesta quarta-feira (15) uma sessão solene para celebrar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa foi do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro-vice-presidente do Senado, e do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

TCU

13 de Fevereiro de 2023

TCU investe em soluções consensuais de conflitos para temas de grande relevância

Setor ferroviário inaugura a sistemática de soluções consensuais de conflitos no TCU. Dois processos requeridos pela ANTT começam a tramitar na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso)

TCU

10 de Fevereiro de 2023

TCU aponta R$ 2,9 bilhões anuais pagos com indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, determinou prazo de um ano para o INSS revisar os problemas cadastrais de 7,8 milhões de registros

TCU

08 de Fevereiro de 2023

TCU tem a classificação mais alta no Radar Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas da União recebeu o selo diamante de qualidade em transparência pública. O índice de transparência ativa alcançado pelo TCU é de 99,19%

TCE-SP

07 de Fevereiro de 2023

Tribunal disponibiliza décima edição da revista ‘Cadernos’

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a décima edição da revista ‘Cadernos’.

TCE-SP

06 de Fevereiro de 2023

Servidores do Tribunal participam do 27º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento da Fiscalização

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, a partir de hoje (6/2), a 27ª edição do Ciclo de Aperfeiçoamento Pessoal (CAAPEFIS), que tem como foco central a reciclagem e o compartilhamento de informações e conhecimentos

TCU

03 de Fevereiro de 2023

TCU oferece capacitação gratuita sobre obras públicas de edificação e de saneamento

O curso será em formato on-line, com conteúdo baseado na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). As atividades começam em 27 de fevereiro

TCE-SP

02 de Fevereiro de 2023

Sidney Beraldo assume a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de SP

SÃO PAULO – O Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo tomou posse hoje (1º/2) como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante a 1ª Sessão Especial, realizada às 9h30, no Auditório Nobre, também tomaram posse os Conselheiros Renato Martins Costa e Roque Citadini, que ocuparão os cargos de Vice-Presidente e Corregedor, ...

C. DEP

02 de Fevereiro de 2023

Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o Tribunal de Contas da União

A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado

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