Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

20 de Dezembro de 2023

Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados.

TRF

19 de Dezembro de 2023

Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares

Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho i ...

TRF

19 de Dezembro de 2023

TRT-4 participa da posse de novos desembargadores do TJRS

Novos Desembargadores durante evento que foi presidido pela Presidente Iris (ao centro).jpgA vice-corregedora Maria Madalena Telesca representou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) na solenidade de posse de quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça do RS, nessa segunda-feira (18/12).

TRF

18 de Dezembro de 2023

Correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Olinda

O Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, a secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e a equipe da Corregedoria compareceram à 4ª Vara do Trabalho de Olinda, no dia 9 de novembro, onde realizaram a correição ordinária anual na Unidade.

TRF

18 de Dezembro de 2023

Técnica de enfermagem que atuou sem registro do contrato deverá receber verbas rescisórias

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta pleiteada por uma técnica de enfermagem contra o instituto gestor do hospital no qual ela trabalhava.

TRF

15 de Dezembro de 2023

TRT-6 alerta para tentativa de golpe por telefone e Whatsapp

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) alerta aos usuários e usuárias quanto a um novo tipo de golpe noticiado pelo TRT da 1ª Região (RJ) (link externo), envolvendo o pagamento de alvarás judiciais.

C. DEP

15 de Dezembro de 2023

Comissão debate importância das Apaes no atendimento das pessoas com deficiências

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (19) sobre a importância das associações de pais e amigos dos excepcionais (Apaes) no atendimento das pessoas com deficiências intelectual e múltipla.

TFR

14 de Dezembro de 2023

Correição ordinária realizada nas 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Goiana

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado do secretário substituto da Corregedoria Regional, Jonathan Castro Alves Vilela, e de demais integrantes da equipe, realizou, no dia 23 de novembro, correição ordinária presencial nas 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Goiana.

TRF

12 de Dezembro de 2023

Magistrados do TRT-6 designados para o Combate ao Tráfico de Pessoas

O desembargador Paulo Alcantara e o juiz Ibrahim Alves da Silva Filho foram designados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para atuar como gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.

TRF

12 de Dezembro de 2023

Rede de supermercados que não trocou nome de operador de loja transgênero em crachá

Um operador de loja deverá receber indenização por danos morais em razão de discriminação de gênero sofrida no ambiente de trabalho. A decisão foi da juíza Ana Paula Kotlinsky Severino, do Posto da Justiça do Trabalho de Tramandaí. Conforme comprovado no processo, o trabalhador solicitou a troca de nome no crachá, diversas vezes, ao setor de ...

TRF

11 de Dezembro de 2023

Contas em dia: precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro

União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a precatórios atrasados serão depositados no final de dezembro e a previsão é que estarão disponíveis para o saque em janeiro de 2024 nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

TRF

11 de Dezembro de 2023

União deve restituir imposto e multa sobre celulares importados com sinais de uso

A Justiça Federal determinou à União que restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa sobre dois celulares excedentes à cota de importação, apreendidos pela Receita no Aeroporto Internacional de Brasília (DF). A 4ª Vara Federal de Florianópolis considerou que os aparelhos podem ser considerados objeto de uso pessoal, sem objetivo ...

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