Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT9

08 de Novembro de 2024

Trabalhador rural deve receber verbas referentes a 21 anos de trabalho análogo à escravidão

Um trabalhador rural que permaneceu por 21 anos em condição análoga à escravidão, tendo sido resgatado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em abril 2022, deverá receber as verbas trabalhistas referentes às duas décadas em que realizou atividades na propriedade. A decisão é da 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª ...

TST

07 de Novembro de 2024

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

7/11/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) de Curitiba (PR), que declarou insolvência civil, sejam executadas pela Justiça do Trabalho. Contudo, a penhora e a venda de bens da instituição devem ser feitas pelo juízo universal ...

TST

07 de Novembro de 2024

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

A Terceira Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho execute apenas as contribuições previdenciárias de uma sociedade beneficente que declarou insolvência civil (situação equivalente à falência, mas para pessoas jurídicas que não são empresas).

TRT2

06 de Novembro de 2024

Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo fi

Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a empresa Nu Financeira S.A., parte do grupo Nubank, e o enquadramento como bancária, garantindo os direitos destinados a essa categoria profissional. A empregada atuava em atividades como atendimento a clientes, cadastro, análise ...

Gov.br

05 de Novembro de 2024

Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil em 2023

Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que houve queda em 23 das 27 unidades da Federação

TJAC

05 de Novembro de 2024

Servidoras e servidores do Judiciário podem ganhar adicional de produtividade ao fazerem conciliação

Medida busca impulsionar a resolução de conflitos por meio da conciliação, além de reconhecer o esforço das servidoras e servidores

C. DEP

23 de Maio de 2024

Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.

C. DEP

20 de Maio de 2024

Comissão aprova projeto que garante dependência vitalícia

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.

TRF

09 de Maio de 2024

TRT-6 participa de seminário sobre Cultura Organizacional Livre de Assédio

Representantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região estão participando do seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Indivíduo e Saúde Mental”, que está acontecendo no Tribunal ...

C. DEP

08 de Maio de 2024

Comissões debatem formação e capacitação de mão de obra para a transição energética

A Comissão de Trabalho; e a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre formação e capacitação de mão de obra para a transição energética.

C. DEP

30 de Abril de 2024

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanai

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva.

C. DEP

29 de Abril de 2024

Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara.

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