Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
25 de Novembro de 2024
CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar nesta semana as três últimas audiências públicas destinadas a instruir o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de acordo com o que foi solicitado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Entre os temas previstos para debate estão o Imposto Seletivo, os ...
25 de Novembro de 2024
Justiça do Trabalho mantém válida decisão de sindicato de remanejar membro da diretoria executiva
A Justiça do Trabalho manteve a deliberação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (SAAEMG) de remanejar um membro da diretoria executiva para outra unidade da entidade sindical. A decisão é do juiz André Figueiredo Dutra, titular da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
22 de Novembro de 2024
Assentados e produtores rurais de Tarauacá recebem serviços da Justiça
Ação ocorre até sexta-feira, 22, das 8h às 17h, no clube Sinteac; Judiciário acreano oferece emissão de certidão de nascimento e casamento
22 de Novembro de 2024
Servidores e servidoras do Judiciário devem avaliar competências de trabalho
Servidores(as) das unidades de 3ª do Poder Judiciário do Pará deverão avaliar suas competências de trabalho até esta sexta-feira, 22. A avaliação faz parte do Mapeamento de Competências, uma etapa da implantação do Modelo de Gestão por Competências instituído pela Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, presente no Plano de Gestão do biê ...
21 de Novembro de 2024
TNU decide que documentação do cônjuge ou companheiro como empregado rural é início de prova
Na sessão ordinária de julgamento realizada em 6 de novembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento ao pedido de uniformização que questionava as provas para concessão de benefício previdenciário a empregado rural.
21 de Novembro de 2024
Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil
O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova funcionalidade do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora inclui um novo filtro, com o tema ...
19 de Novembro de 2024
Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta
A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima de discriminação por causa de penteado afro que usava. Considerando que a situação tornou-se insustentável e atingiu a honra e a dignidade do profissional, a instituição foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, ...
19 de Novembro de 2024
Desembargador Jasiel Ivo discute evolução das relações de trabalho e Reforma Trabalhista
Na última segunda-feira (18/11), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), Jasiel Ivo, participou da cerimônia de abertura do 40º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (ENAFIT), realizado no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió. Durante o evento, o magistrado ministrou a palestra "Reforma Trabalhista no ...
18 de Novembro de 2024
Plataforma Observa Políticas Públicas traz informações sobre programas federais
Prevista para ser lançada em janeiro de 2025, a plataforma Observa Políticas Públicas foi apresentada aos novos gestores na manhã desta segunda-feira, 18 de janeiro. Na oportunidade, a consultora da CNM Marli Burato trouxe os principais desafios dos gestores municipais quanto à captação de recursos e execução de programas de políticas públicas. “A ...
18 de Novembro de 2024
Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil
O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova funcionalidade do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora inclui um novo filtro, com o tema ...
08 de Novembro de 2024
CSJT lança página que centraliza iniciativas e programas da Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, nessa quarta-feira (6/11), uma nova página que centraliza as iniciativas e os programas da Justiça do Trabalho (link para outro sítio). Nela, é possível acessar informações completas sobre projetos, boas práticas, parceiros, canais de denúncia, legislação e contatos.
08 de Novembro de 2024
Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre benefício de aposentadoria por idade
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento de 16 de outubro, dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto do relator, juiz federal Giovani Bigolin, julgando a questão como representativo de controvérsia e fixando a seguinte tese:
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