Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP.

22 de Junho de 2022

Bolsonaro veta prorrogação de incentivos fiscais à indústria petroquímica

Proposta inicial do governo acabava com os incentivos para o segmento, mas alguns descontos foram mantidos

C. DEP.

22 de Junho de 2022

Economistas divergem sobre modelo que prevê tributação do consumo na ponta

Embora concordem com pontos da proposta, especialistas alertam que o excesso de autonomia tributária pode inviabilizar pequenos municípios

STF

21 de Junho de 2022

STF confirma prazo de 90 dias para vigorar MP sobre compensação fiscal para consumidor de combustíve

Em decisão unânime, a Corte referendou liminar deferida pelo ministro Toffoli no dia 7 deste mês.

TJSC

20 de Junho de 2022

Transação Tributária de Blumenau muda para desburocratizar acordos no município

Nesta semana, o juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Blumenau, acompanhado das procuradoras municipais Ângela dos Santos Farias e Cleide Regina Furlani Pompermayer, participou do ato de assinatura, por parte do prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, da Lei n. 9.209/2022, que vai possibilitar importa ...

C. DEP.

20 de Junho de 2022

Comissão promove debate sobre reforma tributária

Parlamentares vão debater  a reforma tributária com especialistas.

C. DEP.

14 de Junho de 2022

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP).

SEFAZ-RS

13 de Junho de 2022

Em 3 anos, Receita 2030 entrega resultados para melhorar ambiente de negócios e desenvolver Estados

Conjunto de iniciativas é apontado como um dos fatores determinantes para o crescimento da arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul

C.DEP.

10 de Junho de 2022

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP).

EBC

09 de Junho de 2022

Ministro diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação

Paulo Guedes participou da abertura de fórum da Abras

EBC

09 de Junho de 2022

Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado

Parecer foi lido pelo senador Fernando Bezerra

C.DEP.

08 de Junho de 2022

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (7).

C.DEP.

08 de Junho de 2022

Câmara pode votar projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

Entre os itens em pauta está também o projeto sobre prevenção ao suicídio de policiais

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