Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SECOM

29 de Novembro de 2024

"A parceria entre Brasil e China é altamente promissora". vice-diretor do Min. do Comércio Exterior

Com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mato Grosso recebeu a Exposição Internacional de Máquinas Agrícolas da China (Ciame), entre 26 e 28 de novembro, em Primavera do Leste.

TJMA

29 de Novembro de 2024

Comitê Gestor de Alternativas Penais avalia ações de 2024

O Comitê Gestor de Alternativas Penais do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na quinta-feira (28/11) a última reunião do ano sobre as atividades da equipe e avaliou que o trabalho ao longo de 2024, que contou com cinco encontros para definir as ações a serem tomadas, resultou em avanços na área de políticas públicas no âmbito das alternativas ...

STJ

29 de Novembro de 2024

STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar, trazendo uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins sobre as controvérsias relativas à base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador.

TJMA

29 de Novembro de 2024

Açailândia terá Secretaria Judicial Única Digital para processos eletrônicos

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) deverá instalar a Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) de Açailândia, no dia 10 de dezembro de 2024, às 15h, para executar os serviços auxiliares relacionados aos processos judiciais eletrônicos das 1ª e 2ª Varas Cíveis, 1ª e 2° Varas de Família e da Vara da Fazenda Pública.

DPU

29 de Novembro de 2024

Defensoria consegue restabelecimento de Bolsa Família para pessoa em situação de rua em Belém (PA)

Belém - A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu, por meio de uma decisão judicial, o restabelecimento do benefício do Bolsa Família para um homem em situação de rua, de 52 anos, que vive em extrema vulnerabilidade social. O benefício havia sido suspenso em 2023 por suspeita de fraude, mesmo com o cidadão atendendo aos requisitos do programa. ...

Gov.RIO

29 de Novembro de 2024

Governo do Estado abre as portas para parcerias de instituições belgas com empresas e entidades esta

O vice-governador Thiago Pampolha recepcionou, na quinta-feira (28/11), a princesa Astrid da Bélgica, em missão econômica do país europeu ao Brasil. Bisneta do primeiro chefe de Estado estrangeiro (Rei Albert I) a vir ao país em 1920, a princesa reforçou a tradição diplomática no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, ao promover a assinatura de dez ...

SEN

29 de Novembro de 2024

Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê o aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, deve ficar para 2025. Em nota à imprensa, o senador disse que o Congresso deve apoiar as medidas de cortes de gastos propostas pelo governo federal, mas ...

EBC

29 de Novembro de 2024

Empregos com carteira assinada e informais batem recordes

O recorde de emprego registrado no trimestre encerrado em outubro deste ano (103,6 milhões) foi provocado pelo desempenho tanto dos postos com carteira assinada quanto por aqueles sem carteira. O número de empregados no setor privado com carteira (exceto trabalhadores domésticos) atingiu 39 milhões, o maior patamar da série histórica da Pesquisa ...

CAM

29 de Novembro de 2024

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de em

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que prevê o fim do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Gov.SE

28 de Novembro de 2024

Seduc apresenta texto-base de regulamentação da Educação de Jovens e Adultos nos próximos cinco anos

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), por meio do Departamento de Educação (DED), apresentou na última quarta-feira, 27, durante encontro do 1º Simpósio Estadual da Educação de Jovens e Adultos, a regulamentação das ações desta modalidade de ensino para os próximos cinco anos. O texto-base foi aprovado e contém as diretrizes i ...

Gov.SE

28 de Novembro de 2024

Governo do Estado apresenta projeto de implantação do gás natural canalizado na Barra dos Coqueiros

O Governo de Sergipe deu mais um passo significativo rumo ao desenvolvimento econômico e à modernização do estado. Com um plano ambicioso de expansão da rede de gás natural canalizado para o interior, estão previstos investimentos de R$ 25.530.827,00 em obras no ano de 2025.

TJBA

28 de Novembro de 2024

Feira de Santana: Vara de Execuções Penais realiza 3º mutirão de audiências de admoestação e acordos

A agilização do sistema judiciário e a implementação de acordos foram os principais objetivos alcançados durante o 3º mutirão da 6ª Vara Criminal de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Feira de Santana. Sob a liderança do Juiz Fabio Falcão Santos, os trabalhos resultaram na análise de 85 processos e na realização de 60 audiências.

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