Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT22

28 de Novembro de 2024

Acordos judiciais na Vara do Trabalho de Picos somam R$ 2 milhões

A Vara do Trabalho (VT) de Picos realizou dois acordos judiciais envolvendo a distribuidora de energia Equatorial Piauí. Os acordos foram homologados pelo juiz do trabalho Delano Serra Coelho, na sexta-feira (22/11), e totalizam aproximadamente R$ 2 milhões.

TRT5

28 de Novembro de 2024

Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele, o projeto de lei (PL 68/2024) é prioridade da Casa, juntamente com o pacote sobre corte de gastos federais anunciado esta semana pelo governo. A informação foi dada em entrevista coletiva de Pacheco, ...

EBC

28 de Novembro de 2024

Na Câmara, DPU esclarece atuação previdenciária em pensões especiais para órfãos do feminicídio

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta terça-feira (26), de um seminário sobre a proteção integral de crianças e adolescentes órfãos. O objetivo do debate foi acelerar a construção de uma política nacional e integral de proteção para órfãos e suas famílias.

TJGO

28 de Novembro de 2024

Programa Mais Justiça acontece neste sábado em Aparecida de Goiânia

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza mais uma edição do “Mais Justiça: Um programa que leva o Judiciário perto de você”. O evento acontece neste sábado (30), das 8h às 12h30, na rua Nossa Senhora de Fátima, Quadra 11, Jardim Alto Paraíso, em ...

TJSP

28 de Novembro de 2024

TJSP supera marca de 3 milhões de execuções fiscais extintas em 2024

O saneamento do Setor de Execuções Fiscais tem sido uma das prioridades do Tribunal de Justiça de São Paulo e os números comprovam: no último mês, o Judiciário paulista atingiu a marca de 3 milhões de execuções extintas em 2024. O índice é fruto do Programa Execução Fiscal Eficiente, que, na esteira do julgamento do Tema 1.884 do Supremo Tribunal ...

CNM

28 de Novembro de 2024

Impacto da possível isenção do IR e emendas parlamentares são abordados em evento com novos prefeito

O impacto da isenção do Imposto de Renda (IR), anunciado pelo governo, e as mudanças aprovadas para o repasse das emendas parlamentares foram comentadas pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Durante apresentação destinada aos prefeitos eleitos paulistas e mineiros, o líder municipalista alertou para questões ...

EBC

28 de Novembro de 2024

Haddad diz que mercado financeiro precisa fazer “releitura”

O mercado financeiro tem errado nas projeções e precisa fazer uma “releitura”, disse nesta quinta-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a queda da bolsa e a alta do dólar, que encostou em R$ 6 na abertura das negociações, durante entrevista à imprensa para detalhar o pacote de corte de gastos e a reforma do Imposto de Re ...

Gov.PA

28 de Novembro de 2024

Governador do Pará defende troca de experiências entre governadores para debater melhores soluções

O governador do Pará, Helder Barbalho participou da 15ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira, 28, em Brasília (DF). O evento reúne líderes estaduais e discute a segurança pública, bem como temas como saúde, desenvolvimento social e a reforma tributária.

Gov.SC

27 de Novembro de 2024

Servidores do IMA conhecem projetos voltados à restauração florestal

No último mês, servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA) responsáveis pela análise de projetos de recuperação e revegetação das Coordenadorias Regionais do Meio Ambiente (CODAMs) de Joinville, Mafra, Blumenau e Caçador, realizaram uma visita técnica às áreas do Projeto Arboreto, localizado na Fazenda Experimental do Canguiri, na Universidade ...

TCU

27 de Novembro de 2024

TCU analisa obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou relatório de auditoria relativo às obras de construção do Lote 6F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), localizado no segmento entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), também denominado Fiol 2. relator é o ministro Benjamin Zymler.

CNM

27 de Novembro de 2024

Atuação da CNM garante ampliação de prazos para regularização de pendências no Sistema de Habitação

Os gestores municipais terão mais tempo para regularizar as pendências municipais no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Até esta quarta-feira, 27 de novembro, 4.206 Municípios apresentavam pendências no Sistema. A Resolução 60/2024, publicada no Diário Oficial da União, traz as regras e o novo prazo.

TCE RN

27 de Novembro de 2024

Escola de Contas promove curso sobre os impactos da reforma tributária

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira promove, na próxima terça-feira (03), o curso “Impactos da Reforma Tributária no Sistema Tributário Nacional”. Ministrado pelo servidor do Tribunal de Contas de Minas Gerais e professor, Gustavo Terra Elias, o curso será realizado em formato presencial, com carga horária de oito horas-aula, ...

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