Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

27 de Novembro de 2024

Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos

Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal da reforma trabalhista. O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser aplicada mesmo em contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças.

TRF4

27 de Novembro de 2024

Curso esclarece gestores sobre nova Lei de Licitações e Contratos

Começou hoje (26/11) o curso "Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)" para servidores gestores de contrato do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ministrado pelo auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Evaldo Ramos, o programa objetiva fazer uma atualização, explicando e debatendo as ...

Gov.AP

27 de Novembro de 2024

Ueap promove encontro de pedagogia com foco em discussões sobre práticas educacionais na Amazônia

Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) vai realizar a primeira edição do Simpósio de Pedagogia (Simped), que vai criar um espaço de diálogo e troca experiências sobre práticas no contexto da Amazônia.

TJAP

27 de Novembro de 2024

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari realiza inspeção judicial no Creas do município

A Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, que tem como titular o juiz André Gonçalves, realizou inspeção judicial no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município, na última segunda-feira (25). Conduzida pelo juiz substituto Luiz Gabriel Leônidas Espina Hernandez Géo Verçoza, a medida teve o objetivo de verificar ...

TRF4

27 de Novembro de 2024

TRF4 participa de evento sobre Administração da Justiça com apresentação do projeto Tramitação Ágil

Na tarde de hoje (26/11), uma equipe do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou do Encontro de Administração da Justiça - EnAJUS 2024 apresentando o painel “Tramitação Ágil do eproc: Um Projeto Sistêmico de Transformação Organizacional e Digital”. O evento está ocorrendo entre os dias 26 e 29 de novembro na cidade de Natal e reúne ...

SEN

27 de Novembro de 2024

Avança no Senado projeto que incentiva 'startups verdes'

A Comissão de Ciência Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria o conceito de “startups verdes” e regulamenta a sua atuação. De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), o PLP 117/2024 recebeu voto favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator da matéria na CCT, e agora segue para análise da Comissão ...

TRT5

27 de Novembro de 2024

Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão foi tomada por maioria em julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), e a tese ...

Gov.PA

26 de Novembro de 2024

Avistamento inédito da garça-da-mata reforça importância do Parque Estadual do Utinga

O Parque Estadual do Utinga “Camillo Vianna”, em Belém, foi cenário de um registro histórico no último fim de semana: o avistamento da garça-da-mata (Agamia agami), conhecida como a garça brasileira mais colorida e elusiva. Classificada como vulnerável (VU) na lista de espécies ameaçadas, a ave foi observada pela primeira vez na capital paraense, ...

Gov.AP

26 de Novembro de 2024

Governo do Amapá intensifica obras de requalificação da rodovia JP com aplicação da primeira capa as

O Governo do Amapá da continuidade ao cronograma das obras de requalificação da Rodovia Josmar Chaves Pinto (AP-010) e executa serviços de aplicação da primeira capa asfáltica do trecho que inicia próximo a rotatória do distrito da Fazendinha, em Macapá.

TJRN

26 de Novembro de 2024

Banco digital é condenado a indenizar cliente que sofreu golpe da central telefônica

Ao negar recurso de apelação cível, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença que condenou um banco digital a indenizar cliente que teve prejuízos econômicos após ter sua conta clonada e de ter transferências com valores expressivos realizadas sem sua anuência.

TRT12

26 de Novembro de 2024

Mudanças da reforma trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em andamento

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão foi tomada por maioria em julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), e a tese ...

TRF2

26 de Novembro de 2024

Justiça assume combate à corrupção e a crimes eleitorais com meta nacional de julgamento*

Priorizar o julgamento de ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas aos crimes contra a Administração Pública, além dos ilícitos eleitorais, é uma das Metas Nacionais do Poder Judiciário desde 2013. O objetivo é renovado desde então a cada ano e, em 2024, dos 414 mil processos na mira da meta, mais de 354 mil já foram ...

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