Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

20 de Fevereiro de 2024

Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória

Parlamentares podem também debater sobre os vetos do Executivo à Lei Orçamentária de 2024.

EBC

19 de Fevereiro de 2024

Petrobras adia recebimento de propostas para contratar plataformas

Estatal diz que adiamento é para aprimorar condições do edital.

EBC

19 de Fevereiro de 2024

BC: atividade econômica tem alta de 2,45% em 2023

Em dezembro, indicador ficou positivo em 0,82%.

C. DEP

19 de Fevereiro de 2024

Projeto permite ao juiz citar acusado, durante audiência de custódia, por outros processos

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

TJSC

19 de Fevereiro de 2024

Novo 2º vice quer aprimorar sistema de precedentes para tornar Justiça mais ágil

"Com a melhor implantação do sistema de precedentes, vamos simplificar o trabalho de juízes e desembargadores e promover a entrega de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente." Essa é a meta do novo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Júlio César Ferreira de Melo.

TRF

19 de Fevereiro de 2024

Doméstica com lesões no ombro causadas pelo trabalho deve receber indenização por danos morais

É devida a indenização por danos morais a uma empregada doméstica que sofre de síndrome do impacto no ombro esquerdo e tendinopatia em razão das atividades desempenhadas no trabalho.

EBC

19 de Fevereiro de 2024

Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor

CNM

19 de Fevereiro de 2024

CNM reforça necessidade de atuar pela manutenção da redução da alíquota do INSS

Preocupados com a Medida Provisória 1.202/2023, que revoga a Lei 14.784/2023, os Municípios lutam para que a legislação, que, entre outros pontos,

EBC

16 de Fevereiro de 2024

Desemprego de mulheres e negros termina 2023 acima da média nacional

Trabalhador com ensino médio incompleto tem pior taxa.

vacina

16 de Fevereiro de 2024

Zanin suspende decretos de SC que dispensavam vacina em escolas

Decisão atende pedido do PSOL.

TJSC

16 de Fevereiro de 2024

NIS apresenta trabalho realizado na área de inteligência e segurança institucional

Integrantes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) apresentaram na tarde desta quinta-feira (15/2) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, o trabalho realizado pelo órgão, sobretudo o de proteção aos magistrados, servidores e usuários da Justiça catarinense.

C. DEP

16 de Fevereiro de 2024

Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas

Proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados.

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