Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

29 de Janeiro de 2024

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

Medida provisória que reduz benefício de desoneração de empresas encontra resistência entre parlamentares.

C. DEP

26 de Janeiro de 2024

Projeto obriga governo a distribuir sementes e mudas nativas para recuperação ambiental

O Projeto de Lei 5382/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil.

EBC

26 de Janeiro de 2024

IPCA-15 avança 0,31% em janeiro, diz IBGE

No mesmo mês de 2023, o indice registrou variação de 0,55%

TJSC

26 de Janeiro de 2024

Justiça condena funcionário por desviar mais de R$ 300 mil de pequeno município de SC

Um ex-funcionário público foi condenado pela Vara Criminal da comarca de Curitibanos a nove anos, oito meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de peculato praticado 109 vezes. O réu, enquanto secretário de administração, finanças e planejamento e técnico de controle interno, se apropriou ilegalmente de mais de R$ 328 mil dos ...

justiça

26 de Janeiro de 2024

Justiça do Trabalho informa plantonistas do fim de semana (27 e 28/1)

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

EBC

26 de Janeiro de 2024

Rio Grande do Sul confirma caso importado de sarampo

Paciente é menino de 3 anos procedente do Paquistão

EBC

26 de Janeiro de 2024

INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência

Objetivo é criar um fluxo de denúncia e acolhimento à vítima.

CNM

26 de Janeiro de 2024

Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023, será repassada até a próxima quarta-feira, 31 de janeiro. Os recursos repassados são ...

C. DEP

26 de Janeiro de 2024

Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

O Projeto de Lei 4685/23 eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária (FTRA) para a compra de imóvel rural.

EBC

25 de Janeiro de 2024

Mercado livre de energia já conta mais de 3 mil consumidores

Mudança pode baratear contas de energia em torno de 20%.

EBC

25 de Janeiro de 2024

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais.

C. DEP

25 de Janeiro de 2024

Projeto autoriza credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS

O Projeto de Lei 2872/23 permite o uso do credenciamento na contratação de prestadores de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), como clínicas privadas e hospitais filantrópicos.

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