Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CAM

04 de Dezembro de 2024

Audiência na Câmara debate criminalização dos movimentos por moradia no Distrito Federal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre a criminalização dos movimentos sociais de moradia no Distrito Federal. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Gov.MA

04 de Dezembro de 2024

Maranhão Juros Zero garantirá até R$10 mil de subsídio até 31 de dezembro

Empreendedores e microempreendedores individuais já podem aderir ao programa Maranhão Juros Zero, que garante subsídio de até R$10 mil reais, sem o peso dos juros cobrados pelas instituições financeiras. O programa do Governo do Maranhão foi instituído pela primeira vez em 2017, por meio da Lei nº 10.603, e tem como objetivo incentivar o empree ...

SEN

04 de Dezembro de 2024

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar,  projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, do senador Irajá (PSD-TO), recebeu um substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 

TRT24

03 de Dezembro de 2024

TRT/MS recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região conquistou a categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, a mais alta avaliação do Poder Judiciário, com 87,4% da pontuação máxima. A premiação foi anunciada nesta terça-feira (3) no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande-MS, pelo Conselho Nacional de Justiça. Clique aqui ...

TCE RN

03 de Dezembro de 2024

Escola de Contas realiza curso sobre a reforma tributária

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, promoveu, nesta quarta-feira (03), um debate sobre o tema “Impactos da reforma tributária no sistema tributário nacional”. O evento foi conduzido pelo analista de controle externo do TCE de Minas Gerais, Gustavo Terra Elias, na sala da Escola de Con ...

TRE PR

03 de Dezembro de 2024

CNJ aprova Protocolo para julgamento com perspectiva racial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no final do mês de novembro, o Protocolo para julgamento com perspectiva racial, documento que orienta o Judiciário na condução de processos e decisões considerando os impactos do racismo e de suas intersecções, como questões de gênero.

EBC

03 de Dezembro de 2024

Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE

A economia cresceu 0,9% na passagem do segundo para o terceiro trimestre do ano, empurrada pela indústria e pelo setor de serviços, na 13ª expansão consecutiva. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 4%.

Gov.PA

03 de Dezembro de 2024

II Encontro de Ouvidorias do Pará debate avanços na gestão pública estadual

Com o tema “A Ouvidoria como Instrumento de Governança Pública, Gestão e Controle Social”, ouvidores de diversos órgãos públicos participaram, nesta terça-feira (3), do II Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas do Estado do Pará, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém.

TCU

03 de Dezembro de 2024

Segunda edição da Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal será apresentada nesta quarta

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulga, nesta quarta-feira (4/12), a segunda edição da Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal (LAR). A publicação reúne, em 29 áreas temáticas, riscos com possibilidade de grande impacto social, ambiental e econômico, seja pelo montante de recursos envolvidos no desenvolvimento das políticas ...

TSE

03 de Dezembro de 2024

Acessibilidade: ações da Justiça Eleitoral garantem plena inclusão do eleitorado com deficiência

A cidadania plena só é possível quando todas e todos têm acesso às condições necessárias para exercer os seus direitos. Por isso, a Justiça Eleitoral adotou diversas medidas para remover barreiras e garantir a inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas Eleições Municipais de 2024.

Gov.SE

03 de Dezembro de 2024

Gestores estaduais defendem união entre Estado e municípios para efetivar ações em benefício dos ser

O governador de Sergipe em exercício, Zezinho Sobral, e o secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo, participaram nesta segunda-feira, 2, do Encontro de Novos Gestores ‘Caminhos para uma Gestão Eficiente’, realizado pela Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), em Aracaju, até esta terça-feira, 3. O evento é voltado para prefei ...

CNM

03 de Dezembro de 2024

CNM sugere ajustes em projeto de regulamentação da Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugeriu, por meio de ofício, ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. O posicionamento da entidade sobre o tema foi entregue à equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto no Senado, na manhã desta segunda-feira, 2 de ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.