Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE PE

05 de Dezembro de 2024

Dia Internacional do Voluntário: saiba como se inscrever para ser mesário nas próximas eleições

Nesta quinta-feira (5), é celebrado o Dia Internacional do Voluntário. A data homenageia todos aqueles que dedicam uma parte do seu tempo e do seu trabalho para apoiar causas importantes e fazer a diferença na vida dos outros. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lembra a importância das mesárias e mesários nas eleições.

EBC

05 de Dezembro de 2024

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.

TJSE

05 de Dezembro de 2024

Presidente Ricardo Múcio recebe dirigentes do Sindijus e anuncia reajustes

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, em mais uma oportunidade, recebeu os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus). A reunião, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 05/12, teve como pautas a revisão salarial e os reajustes dos ...

TRF

05 de Dezembro de 2024

Novo serviço monitora e avalia cumprimento de atos do CNJ pelos tribunais

A partir da ferramenta, os tribunais poderão cadastrar todos os documentos e outras evidências a serem avaliadas pelo CNJ, que verificará a conformidade dos tribunais aos atos normativos que estão sendo monitorados. Com base na avaliação final, o Integra emite uma certidão de conformidade, que apresenta, entre outras informações, o total de evidê ...

Gov.AP

05 de Dezembro de 2024

Governo do Estado firma parceria para desenvolver tecnologias de popularização do acesso à saúde

Com apoio da Associação Intérpretes de Libras do Amapá, projeto visa capacitar profissionais, criar materiais educativos e de acesso à informação em libras.

CNM

05 de Dezembro de 2024

CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir repasses para os Municípios

Por meio do Ofício 1334/2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunicou o Ministério da Cultura que atuará pela derrubada dos trechos da Medida Provisória (MP) 1.274/2024 que alteram pontos centrais na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). A MP elimina o cronograma anual de repasses e retira a obrigação de repassar ...

Gov.SE

04 de Dezembro de 2024

Emdagro e UFS promovem evento sobre técnicas de bioengenharia de solos

O campus Rural da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão, está sendo palco do dia especial sobre Técnicas de Bioengenharia de Solos. A iniciativa teve início na última terça-feira, 3, e segue até esta quinta, 5 de dezembro. Ela é liderada pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), conta com a parceria da UFS ...

CAM

04 de Dezembro de 2024

Práticas sustentáveis já utilizadas pelos tribunais serão ampliadas com pacto

A adesão dos tribunais brasileiros ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade representa a formalização do comprometimento desses órgãos com o tema, muitos dos quais já estão empenhados no desenvolvimento de práticas sustentáveis. Em pelo menos três iniciativas os tribunais brasileiros já avançaram: substituição de energia elétrica ...

EBC

04 de Dezembro de 2024

Produção industrial tem queda de 0,2% em outubro

A produção industrial nacional caiu 0,2% em outubro. Nos dois resultados anteriores tinha registrado crescimento, mas com essa queda anulou parte do ganho de 1,2% acumulado no período.

Gov.MS

04 de Dezembro de 2024

Governo de MS concede benefício fiscal para incentivar a expansão da citricultura no Estado

Para incentivar a expansão da citricultura em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (4) decreto que reduz carga tributária nas operações interestaduais com laranjas destinadas à industrialização. Esta nova fronteira agrícola já está em diferentes regiões do Estado.

TRF4

04 de Dezembro de 2024

Justiça Federal lança projeto para facilitar o acesso da população a serviços

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, em novembro, o projeto Justiça Federal mais perto de você, que visa promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal.

TJAM

04 de Dezembro de 2024

Justiça extingue ação popular contra lei aprovada pela Câmara Municipal, por inadequação do tipo de

Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus extinguiu Ação Popular ajuizada pelo vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo contra a Câmara Municipal de Manaus para anular a Lei n.º 586/2024, que concede aos ex-vereadores e familiares o direito de aderir ao plano de saúde e odontológico oferecido pelo órgão.

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