Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

09 de Dezembro de 2024

Presidente do STF vê risco a direitos fundamentais e determina uso obrigatório de câmeras corporais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (9), o uso obrigatório de câmeras por policiais militares em operações no Estado de São Paulo.

TCE ES

09 de Dezembro de 2024

Presidente do TCE-ES aborda impactos da reforma tributária em evento nacional sobre orçamento

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, foi o responsável pela palestra de abertura da Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, promovida pela Escola de Administração e Finanças Públicas (Esafi). Com o tema “Possíveis impactos da reforma tributária na arrecadação dos ...

Gov.PI

06 de Dezembro de 2024

Justiça Ambiental e Direitos Humanos são temas de oficina em Teresina

A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) realizou, nesta quarta-feira (6), a Oficina dos Direitos Humanos e Justiça Ambiental no Centro de Educação Ambiental. A iniciativa integra a programação da Semana de Conscientização dos Direitos Humanos, organizada em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, ...

CAM

06 de Dezembro de 2024

Comissão de Relações Exteriores discute desenvolvimento nacional com os Brics

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir o desenvolvimento nacional em parceria com os Brics – bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Gov.SE

06 de Dezembro de 2024

Secretaria da Fazenda reforça alerta de exclusão do Simples por débitos do ICMS

Cerca de 4,1 mil contribuintes sergipanos optantes pelo Simples Nacional ainda não regularizaram seus débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perante a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e podem ser excluídos do regime a partir de janeiro de 2025. Para continuar usufruindo dos benefícios desse regime de tributação ...

TCE MT

06 de Dezembro de 2024

Plenário julga regulares contas de gestão da Defensoria Pública do Estado

O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas de gestão da Defensoria Público da Estado (DPE-MT), referentes ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (3).

SEN

06 de Dezembro de 2024

Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça

O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Mas a sessão ainda depende da anuência dos demais líderes e da convocação dos deputados e senadores pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.  Fonte: Agê ...

STJ

06 de Dezembro de 2024

Nova Lei de Improbidade não afasta ato ímprobo previsto na Lei das Eleições, define Primeira Turma

?Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – não afastou a caracterização, como ato ímprobo, das condutas descritas no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Segundo o colegiado, a lista de condutas da lei eleitoral – proibidas por afetar a ...

EBC

06 de Dezembro de 2024

Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos

Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram, nesta sexta-feira (6), que foi firmado o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre os países que compõe esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos.

CAM

06 de Dezembro de 2024

Comissão aprova acréscimo de receitas de R$ 22,5 bilhões à proposta de orçamento para 2025

O relatório da Receita do Orçamento de 2025, contida no Projeto de Lei Orçamentária Anual, conhecido como PLOA, (PLN 26/24), foi aprovado nesta sexta-feira (6) pela Comissão Mista de Orçamento com um acréscimo de R$ 22,5 bilhões ao total estimado pelo governo no projeto enviado em agosto. Com isso, as receitas totais para o ano que vem chegam a R$ ...

TJAL

05 de Dezembro de 2024

TJAL investe em energia solar com expectativa de economia de cerca de R$ 6 milhões por ano

O Judiciário de Alagoas investiu R$ 29 milhões em estruturas para captação de energia fotovoltaica. O objetivo é suprir a demanda por eletricidade em todos os seus 103 prédios. Com a perspectiva de economia de 6 milhões anuais, em até cinco anos o investimento terá sido pago.

TRF6

05 de Dezembro de 2024

Unidade de Atendimento promove acesso à cidadania para moradores do Baixo Jequitinhonha

O Jornal da Justiça, exibido na TV Justiça, deu destaque à inauguração da Unidade de Atendimento Avançado (UAA) da Justiça Federal em Jacinto.

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