Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.PI

10 de Dezembro de 2024

Secretário da Fazenda confirma reajuste salarial de 5,35% para servidores a partir de maio de 2025

O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, confirmou o reajuste salarial linear de 5,35% para os servidores públicos estaduais, que passará a vigorar a partir de maio de 2025. A medida tem como objetivo garantir a valorização dos servidores públicos, mas também reflete o compromisso do Governo do Estado com o equilíbrio das finanças estaduais ...

Gov.AM

10 de Dezembro de 2024

Governador Wilson Lima anuncia ações prioritárias para 2025

O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (09/12), as ações estratégicas para 2025, com foco em saúde, segurança, habitação e educação. As medidas buscam melhorar a qualidade de vida da população, com investimentos planejados na Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada à Assembleia Legislativa, que prevê um orçamento de R$ 31,5 bilhões ...

CNM

10 de Dezembro de 2024

Último Boletim CNM do ano traz balanço dos Seminários Novos Gestores

O Boletim da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de dezembro já está disponível para download na Biblioteca virtual da entidade. A capa da edição da última edição deste ano traz o balanço dos Seminários Novos Gestores, evento promovido pela CNM durante todo o mês de novembro e que capacitou mais de duas mil pessoas.

CNM

10 de Dezembro de 2024

Primeiro FPM de dezembro, no valor de R$ R$ 7,2 bilhões, foi transferido hoje, 10

No último mês de mandato dos atuais prefeitos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) abre com repasse de R$ 7.283.892.729,93, transferidos nesta terça-feira, 10 de dezembro. O primeiro decêndio reduz para R$ 5.827.114.183,94 com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...

EBC

10 de Dezembro de 2024

Inflação oficial perde força e fecha novembro em 0,39%

A inflação oficial do país perdeu força na passagem de outubro para novembro e fechou o último mês em 0,39%. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia sido de 0,56%.

TRE PE

10 de Dezembro de 2024

Voto é caminho para assegurar o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948, é um dos documentos mais importantes da história humana. É a base dos direitos fundamentais das cidadãs e dos cidadãos de todo o planeta, como os direitos à vida, à igualdade, à liberdade, à saúde, ao trabalho, ao ...

EBC

09 de Dezembro de 2024

Mercado eleva previsão do PIB para 3,39% em 2024

O mercado financeiro trabalha com expectativas de alta em todos os índices que compõem o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central. No caso do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil), a previsão é de que a economia do país crescerá 3,39% em 2024.

SEN

09 de Dezembro de 2024

Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate

Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na Comissão de Educação e Cultura (CE). Durante a apresentação da ação, eles apontaram o subfinanciamento da educação, a desvalorização dos professores e a fragilidade do sistema democrático como alguns dos ...

TRT2

09 de Dezembro de 2024

Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente

Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços admitidos como trabalho intermitente no caso de trabalhadora que foi promovida para atuar de forma regular em função de liderança. Com a decisão, foram reconhecidos todos os direitos decorrentes do vínculo empregatício ...

Gov.PI

09 de Dezembro de 2024

Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta segunda-feira (09), em formato híbrido, a solenidade de certificação de 216 mulheres como defensoras populares. O evento foi realizado no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria, em Teresina. O curso tem como objetivo capacitar mulheres para liderarem em suas comu ...

OAB

09 de Dezembro de 2024

1ª Câmara do CFOAB julga três processos em sessão virtual extraordinária

A 1ª Câmara do Conselho Federal da OAB realizou sessão virtual extraordinária na última sexta-feira (6/12), conduzida pela secretária-geral da Ordem, Sayury Otoni. Durante o encontro, foram julgados três processos.

TST

09 de Dezembro de 2024

TST julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização

9/12/2024 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu nesta quinta-feira (5) dois novos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), que irão estabelecer diretrizes sobre temas de impacto nas relações trabalhistas. Os temas envolvem terceirização e pejotização.

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