Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

13 de Março de 2024

Eleitos presidentes de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara

Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano.

CNM

12 de Março de 2024

Vacinação nas escolas: recurso previsto em normativa pode não ser suficiente

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 3.288/2024. A normativa estabelece incentivo financeiro de custeio de caráter excepcional e temporário para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do Sistema ...

C. DEP

12 de Março de 2024

Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência

Proposta também atualiza a lei para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”

C. DEP

11 de Março de 2024

PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil

Proposta tramita na Câmara dos Deputados.

TJSC

08 de Março de 2024

Gestão de Pessoas do TJ inicia atividades de 2024 com o Programa Bem-Estar no Trabalho

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSC definiu as datas para as turmas do programa Bem-Estar no Trabalho ao longo deste ano. As inscrições para a primeira edição iniciam já na próxima segunda-feira (11/3). O evento abrirá o calendário das programações da DGP para 2024.

C. DEP

06 de Março de 2024

Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero.

C. DEP

04 de Março de 2024

Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero.

C. DEP

01 de Março de 2024

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto.

TJSC

28 de Fevereiro de 2024

“A Academia Judicial deve ser um centro irradiador de soluções”, afirma o des. Luiz Felipe Schuch

Com 31 anos dedicados à magistratura, autor de cinco livros jurídicos e outros cinco de poesia, o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, novo diretor-executivo da Academia Judicial (AJ), adianta que “neste biênio, em todos os projetos e ações, a excelência será a palavra de toque.

C. DEP

27 de Fevereiro de 2024

Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público

Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões.

C. DEP

26 de Fevereiro de 2024

Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veículo

Proposta prevê restrições aos devedores de multas não vinculadas para não estimular a inadimplência.

C. DEP

22 de Fevereiro de 2024

Proposta fixa prazo para recebimento de notificação da multa de trânsito

Segundo deputado, ideia é promover equilíbrio entre o poder punitivo do Estado e a proteção dos direitos individuais.

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