Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
21 de Fevereiro de 2024
Projeto prevê que multa a concessionário seja revertida em investimento na rodovia
Proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça da Câmara.
20 de Fevereiro de 2024
Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória
Parlamentares podem também debater sobre os vetos do Executivo à Lei Orçamentária de 2024.
16 de Fevereiro de 2024
Proposta prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo
A proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
14 de Fevereiro de 2024
Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões entre 2024 e 2026
A proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a análise do Plenário.
08 de Fevereiro de 2024
Projeto atualiza desconto sobre tributação de lucros com imóveis
Texto amplia isenção para imóveis comprados até 1979; os adquiridos de 1989 a 1998 passarão a ter desconto.
07 de Fevereiro de 2024
Proposta regulamenta as atribuições do vice-presidente da República
Texto estabelece linhas gerais das atribuições do cargo.
06 de Fevereiro de 2024
Projeto institui política nacional para promover mulheres em espaços de liderança
Regulamentação pode conceder incentivos para abranger entidades privada.
05 de Fevereiro de 2024
Projeto institui Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para 2024-2027
O plano visa promover a competitividade e a diversificação da produção em sub-regiões estagnadas economicamente.
02 de Fevereiro de 2024
Consultorias do Congresso divulgam nota detalhando vetos de Lula ao Orçamento
Vetos atingiram emendas apresentadas por comissões da Câmara e do Senado; veja quem teve mais recursos vetados.
01 de Fevereiro de 2024
Projeto proíbe que um mesmo município tenha ruas com nomes iguais
Câmara e Senado vão avaliar a proposta, que prevê prazo de 180 dias para as cidades se adaptarem às novas regras.
31 de Janeiro de 2024
Projeto autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes
Objetivo é unificar interpretação sobre atribuição das guardas.
30 de Janeiro de 2024
Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro
Proposta será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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