Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

28 de Julho de 2020

Governo qualifica terminais pesqueiros públicos para privatização

O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. De acordo com o decreto publicado hoje (28) no Diário Oficial da União, serão entregues à iniciativa privada os terminais de Natal, Aracaju, Vitória, Santos (SP) e Cananeia ...

GOV-RS

27 de Julho de 2020

RS e SC se unem em plano de ação territorial para conservação de espécies ameaçadas de extinção

Uma parceria para elaboração de um plano de ação territorial (PAT) que visa conservar espécies ameaçadas de extinção foi oficializado entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e o World Wide Fund for Nature (WWF) Brasil. Ao todo serão contempladas 22 espécies do bioma Mata Atlâ ...

GOV-SP

24 de Julho de 2020

Comunidades tradicionais de SP recebem autorização para o plantio de roças de coivara

Em tempos de pandemia de COVID-19, em que o distanciamento social é importante para evitar o contágio pelo novo coronavírus, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) publicou a Resolução 28, que autoriza os povos e comunidades tradicionais do estado a plantar as roças de coivara (conjunto de galhos e ramagens remanescentes de queimada ...

GOV-RJ

24 de Julho de 2020

Secretaria do Ambiente e DPMA combatem extração mineral ilegal na Região dos Lagos

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por meio da Superintendência Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Sicca) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deflagraram, nesta quinta-feira (23/7), uma operação para combater crimes ambientais em Iguaba, na Região dos Lagos. A ação foi desencadeada a partir de denúncia anônima, e ...

GOV-TO

24 de Julho de 2020

Governo do Tocantins alerta criadores de passeriformes sobre prazo para renovação de licença

O Governo do Tocantins alerta que, a partir do dia 1º de agosto, inicia o novo período de vigência das licenças dos criadores 2020-2021 no Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass). Até o momento, das 1.012 licenças vigentes no Estado, apenas 244 criadores buscaram o Atendimento On-line do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e ...

SIMA

23 de Julho de 2020

Cirs realiza 4ª reunião ordinária e apresenta revisão de plano estadual de resíduos sólidos

Na tarde de 21 de julho, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) realizou sua 4ª reunião ordinária que trouxe a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidoscomo um dos temas principais da pauta.

SEMA-RS

23 de Julho de 2020

Consema aprova audiências públicas on-line para licenciamento ambiental

Na tarde desta quarta-feira (22/07), ocorreu, por meio de videoconferência, a 46ª reunião extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Na ocasião, os conselheiros aprovaram a Portaria que normatiza os procedimentos para a realização de audiências públicas no âmbito do licenciamento ambiental, incluindo a possibilidade de audiê ...

GOV-SP

23 de Julho de 2020

Secretaria de Agricultura promove videoconferência sobre meliponicultura

A videoconferência realizada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, via Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) Regional Mogi Mirim, em 16 de julho, foi um sucesso em número de participantes. Em poucos dias de divulgação, o tema “Introdução à Meliponicultura – Identificação das principais espécies de abelhas ...

SIMA

22 de Julho de 2020

IG divulga diagnóstico da contaminação potencial por nitrato nos sistemas aquíferos Bauru e Guarani

O Instituto Geológico (IG), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) apresentaram durante os dias 14, 15,16 e 17 de julho, em formato de webinars, os resultados do projeto de pesquisa “Delimitação das Zonas Potenciais à Contaminação por Nitrato nas ...

SIMA

22 de Julho de 2020

Comunidades tradicionais comemoram autorização para plantio de roças de coivara

Em tempos de pandemia, em que o isolamento social é importante para evitar o contágio pelo novo coronavírus, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) publicou a resolução 28, que autoriza os povos e comunidades tradicionais do estado de São Paulo a plantar suas roças de coivara. A medida é válida até 31 de dezembro e tem o objetivo de ...

GOV-MT

22 de Julho de 2020

Técnicos da Empaer participam de capacitação online sobre regularização ambiental

Técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), da Região Noroeste do Estado, participam da primeira etapa da capacitação online sobre regularização ambiental.

GOV-MA

21 de Julho de 2020

Produtores devem ficar atentos ao prazo para vacinação contra a febre aftosa de bovinos e bubalinos

A primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa vai chegando à reta final e o produtor maranhense que ainda não vacinou seu rebanho de bovino e bubalino tem até o dia 31 de julho para imunizar seus animais.

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