Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

07 de Janeiro de 2022

Terceira Câmara condena banco a indenizar cliente em R$ 5 mil

Por considerar que houve defeito na prestação do serviço, não tendo sido comprovada a celebração do contrato de empréstimo, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga para condenar o Banco Bradesco ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil. ...

TJAL

06 de Janeiro de 2022

Unimed deve custear cirurgia plástica reparadora de mulher que fez bariátrica

A redução drástica de peso teria deixado sequelas, ocasionando flacidez e acúmulo de pele em determinadas regiões do corpo da mulher

TJAC

30 de Dezembro de 2021

Justiça nega indenização por danos morais por suposta falha na prestação de serviço

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou improcedente apelação, mantendo, assim, sentença que negou indenização por danos morais à herdeira de uma paciente que teria ido a óbito em razão de suposto erro médico.

TJDFT

29 de Dezembro de 2021

Clínica veterinária é condenada a indenizar clientes após fuga de animal

O 1º Juizado Especial Cível do Paranoá condenou a clínica veterinária Pet Adote a indenizar, por danos morais e materiais, os donos de um pastor alemão que fugiu do estabelecimento após realizar cirurgia de castração.

TJDFT

28 de Dezembro de 2021

Locadora de veículo deve indenizar cliente por cobrança abusiva

O Juizado Especial Cível do Guará condenou a Unidas S.A. a restituir, por danos materiais, cliente que teve que pagar taxa de devolução de veículo com valor acima do informado.

TJSP

27 de Dezembro de 2021

Escola de educação infantil em Santo André é condenada a indenizar criança e pais por danos morais

A 9ª Vara Cível de Santo André condenou uma escola de educação infantil a indenizar criança e seus pais por danos morais e materiais. A reparação foi fixada em multa por rescisão contratual de R$ 428,12; reembolso de R$ 3,3 mil referente a valores pagos pelos serviços e pagamento de R$ 5 mil para cada autor.

TJDFT

22 de Dezembro de 2021

Passageiro acidentado em ônibus rodoviário deverá ser indenizado

O juiz substituto da 4ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar que condenou a Expresso São José a indenizar, por danos materiais, morais e estéticos, um passageiro que ficou tetraplégico, após acidente ocorrido enquanto estava dentro de um ônibus da viação.

TJDFT

20 de Dezembro de 2021

Hospital é condenado por não informar óbito de paciente aos familiares

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital Maria Auxiliadora a indenizar o filho e a nora de um paciente pela demora na comunicação do óbito. O Colegiado entendeu que o réu violou o dever de prestar informação de forma adequada.

TJSC

17 de Dezembro de 2021

Família de criança que fratura cotovelo em brinquedo de escola receberá indenização

Um município do sul do Estado foi condenado a indenizar em mais de R$ 20 mil uma criança e seus pais, em danos morais e materiais, pela queda do menino, de apenas três anos, durante atividade de recreação em escola municipal. O acidente causou fratura na vítima, que precisou ser submetido a uma cirurgia de urgência. A decisão partiu da juíza Bruna ...

TJAC

17 de Dezembro de 2021

Locatário deve reconstruir muro e galpão demolidos durante o período em que utilizou imóvel alugado

Ao fim do contrato, locador e locatário discordaram sobre as obrigações cabíveis quanto o imóvel comercial alugado. Então, após a análise do mérito, o Juízo da 5ª Vara Cível de Rio Branco determinou que o locatário reconstrua o galpão e muro demolidos.

TJAC

17 de Dezembro de 2021

Mulher que fingiu gravidez para receber dinheiro deve indenizar ex-parceiro

O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, por simular estar grávida para enriquecer ilicitamente, utilizando-se de má-fé.

STJ

16 de Dezembro de 2021

Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial

Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial.

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