Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SECOM

29 de Novembro de 2024

"A parceria entre Brasil e China é altamente promissora". vice-diretor do Min. do Comércio Exterior

Com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mato Grosso recebeu a Exposição Internacional de Máquinas Agrícolas da China (Ciame), entre 26 e 28 de novembro, em Primavera do Leste.

CNM

27 de Novembro de 2024

Atuação da CNM garante ampliação de prazos para regularização de pendências no Sistema de Habitação

Os gestores municipais terão mais tempo para regularizar as pendências municipais no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Até esta quarta-feira, 27 de novembro, 4.206 Municípios apresentavam pendências no Sistema. A Resolução 60/2024, publicada no Diário Oficial da União, traz as regras e o novo prazo.

SEN

27 de Novembro de 2024

Avança no Senado projeto que incentiva 'startups verdes'

A Comissão de Ciência Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria o conceito de “startups verdes” e regulamenta a sua atuação. De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), o PLP 117/2024 recebeu voto favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator da matéria na CCT, e agora segue para análise da Comissão ...

Gov.AP

26 de Novembro de 2024

Governo do Amapá intensifica obras de requalificação da rodovia JP com aplicação da primeira capa as

O Governo do Amapá da continuidade ao cronograma das obras de requalificação da Rodovia Josmar Chaves Pinto (AP-010) e executa serviços de aplicação da primeira capa asfáltica do trecho que inicia próximo a rotatória do distrito da Fazendinha, em Macapá.

TJRN

26 de Novembro de 2024

Banco digital é condenado a indenizar cliente que sofreu golpe da central telefônica

Ao negar recurso de apelação cível, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença que condenou um banco digital a indenizar cliente que teve prejuízos econômicos após ter sua conta clonada e de ter transferências com valores expressivos realizadas sem sua anuência.

EBC

25 de Novembro de 2024

Mercado financeiro reduz para 4,63% expectativa de inflação para 2024

O Judiciário tem um compromisso constitucional com a garantia de direitos da população em situação de rua. Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao I Encontro Nacional PopRuaJud, nesta segunda-feira (25/11), em São Paulo. De acordo com o ...

TCE AC

22 de Novembro de 2024

TCE-AC realiza roda de conversa sobre TEA e TDAH no ambiente de trabalho

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou, na manhã desta sexta-feira, 22, a “Roda de Conversa: Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Ambiente de Trabalho”, por meio da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima.

TJMA

22 de Novembro de 2024

CNJ cria mecanismos para melhorar tramitação de processos do INSS

A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários. A medida faz parte de resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (19/11). Além disso, para os benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), a norma também instituiu um laudo eletrô ...

TRF3

22 de Novembro de 2024

Caixa não deve ser responsabilizada por depósitos de R$ 88,5 mil efetuados a vítima do Golpe do Amor

Autora sustentou negligência da instituição financeira por autorizar abertura de contas sem verificar autenticidade dos documentos A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não reconheceu a responsabilidade civil da Caixa Econômica Federal (Caixa) por três depósitos bancários, no valor total de R$ 88,5 mil, efetuados em ...

Gov.AM

21 de Novembro de 2024

Carretas da Saúde e de Tomografia realizaram mais de 26 mil exames de imagem até outubro deste ano

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) realizou, através das unidades móveis do órgão, mais de 26 mil exames de imagens, entre ultrassonografias, mamografias e tomografia, de janeiro a outubro deste ano, no Estado. As duas Carretas da Saúde e a de Tomografia passaram por todas as zonas da capital. As Carretas da Saúde também atenderam nos mu ...

TRT8

21 de Novembro de 2024

Palestra sobre a prevenção de doenças crônicas é oferecida durante a Semana de Saúde do TRT-8

Na última terça-feira, 19 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promoveu uma palestra sobre a prevenção de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e obesidade. O evento, que faz parte da Semana de Saúde, contou com a participação do cardiologista Rodrigo Souza, que abordou de forma clara e objetiva os principais fa ...

CAM

21 de Novembro de 2024

Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior

Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria Fonte: Agência Câmara de Notícias

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