Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

06 de Julho de 2021

Ministro Humberto Martins fala sobre acesso à Justiça em evento promovido pela Fadisp

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu palestra sobre acesso à Justiça nesta segunda-feira (5), durante a sétima edição do Summer School Democracia e Desenvolvimento, evento on-line promovido pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) em parceria com o Centro Universitário Alves Faria (Unialfa) e a ...

STJ

05 de Julho de 2021

Páginas de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação revisional

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais REsp 1.856.967, REsp 1.856.968 e REsp 1.856.969, classificados no ramo de direito previdenciário, assunto revisão de benefício.

GOV-BR

05 de Julho de 2021

Brasil sobe 53 posições no Índice Global de Segurança Cibernética

O Brasil subiu 53 posições e passou do 71º para o 18º lugar no Índice Global de Segurança Cibernética 2020, divulgado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) – agência especializada em tecnologias de informação e comunicação da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os países da América, o Brasil está na 3ª colocação, atrás somente ...

TJAC

02 de Julho de 2021

Especialização “Jurisdição Penal e Contemporânea e Sistema Prisional” está com inscrições abertas

A especialização ‘Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional’ é oferecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação é voltada para magistrados e magistradas de todo país e há apenas 40 vagas. As inscrições são gratuitas e se encerram no ...

STJ

02 de Julho de 2021

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos REsp 1.852.691 e REsp 1.860.018 classificados no ramo de direito previdenciário, assunto benefícios previdenciários, juntamente com o REsp 1.350.804 ...

GOV-SP

01 de Julho de 2021

Poupatempo alerta: exclua agendamento ao desistir dos serviços presenciais

Durante o período de restrições impostas pela pandemia do coronavírus, o Poupatempo tem empenhado esforços para manter o atendimento ao público, seja com a ampliação dos serviços digitais ou mesmo com o funcionamento das unidades, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo.

STJ

01 de Julho de 2021

Informativo de Jurisprudência destaca tese sobre penhora de bens de devedor de pensão

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 702 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas entre as demais teses da citada edição.

STJ

30 de Junho de 2021

Pesquisa Pronta destaca tema sobre possibilidade de dano moral em saque indevido de conta corrente

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre limitação de ingresso de novos cooperados e crime ambiental.

TJSC

30 de Junho de 2021

Pesquisa busca sugestões da sociedade para as Metas Nacionais do Judiciário para 2022

Já está aberta a consulta pública voltada a obter opiniões e considerações sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2022. Trata-se da pesquisa "Gestão Participativa, Juntos por uma Justiça Ainda Melhor!", que continua disponível até o próximo dia 18 de julho neste link, hospedado pelo Poder Judiciário da Bahia. A pesquisa também poderá ser ...

TJPB

29 de Junho de 2021

Juiz do TJPB destaca importância do Poder Judiciário estadual no combate ao trabalho infantil

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa e vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Adhailton Lacet Porto, participou da Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater o trabalho infantil - causas, consequências e ...

TRT6

29 de Junho de 2021

Webinário “Diálogos entre Instituições” traz temáticas atuais e relevantes para a sociedade

Fomentar a interação entre instituições públicas e a sociedade civil e desenvolver o debate em torno de temas necessários à promoção da cidadania e da solução pacífica de conflitos. Com esse objetivo, a Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6), o Ministério Público do Trabalho (MPT6), a Associação dos Advogados ...

TJPB

28 de Junho de 2021

Assédio Moral e Violência no mundo do trabalho’ é tema de webinar nesta terça (29)

Continuam abertas, até as 19h desta segunda-feira (28), o prazo para as inscrições no Webinar ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário - Ciclo I’, com o tema "Assédio Moral e Violência no mundo do trabalho". O evento ocorrerá nesta terça-feira (29), das 11h às 13h, e será transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Escola Superior da ...

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