Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

02 de Maio de 2023

Rio Art Tattoo Festival destaca história da arte da tatuagem no Brasil

Evento começa nesta sexta-feira, no Píer Mauá O Píer Mauá recebe, a partir do próximo dia 5, a primeira edição do Rio Art Tattoo Festival, que reunirá mais de 300 artistas nacionais e internacionais da tatuagem. O evento se estenderá até o dia 7, no horário de 12h à meia-noite. Para os tatuadores, os trabalhos terão inicio às 10h, diariamente.

EBC

02 de Maio de 2023

Acidentes em estradas matam 56 pessoas no feriado prolongado

Total é o menor desde o feriado de 31 de dezembro, disse a PRF

GOV-BR

28 de Abril de 2023

Último dia para solicitar gratuidade no Enem

Exame é de graça para quem mais precisa. Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição termina às 23h59 desta sexta-feira, 28/4

CNM

27 de Abril de 2023

CNM destaca que quase mil Municípios já possuem liberação de operações para a rede 5G

A implementação da tecnologia para a rede 5G nos Municípios é um desafio. Nesta quarta-feira, 26 de abril, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi favorável às operações de limpeza e à liberação do espectro ...

EBC

26 de Abril de 2023

STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

Assunto está em análise também no Supremo, em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, cujo desfecho deverá servir de parâmetro para todos os processos do tipo.

STF

26 de Abril de 2023

OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado.

GOV-BR

26 de Abril de 2023

Sancionada lei que reconhece festas juninas como manifestação da cultura nacional

Comemorações reforçam traços da cultura popular e regional e movimentam setores como gastronomia, música e turismo

GOV-BR

25 de Abril de 2023

Presidente amplia prazo de pagamentos do Pronampe

Micro e pequenas empresas passam a ter prazo de seis anos para renegociação de débitos e um limite mínimo de carência de 12 meses

GOV-BR

19 de Abril de 2023

5 motivos para que os municípios façam a adesão ao Mais Médicos

Processo é online e deve ser feito até 25 de abril. Aumento da permanência dos profissionais nos territórios é um dos destaques

ABM

18 de Abril de 2023

Relançamento do Mais Médicos atende demanda dos municípios e da ABM

O Governo Federal oferece, deste março, cinco mil vagas para o programa Mais Médicos. Outras 10 mil serão abertas no segundo semestre. O relançamento do projeto é uma conquista dos municípios brasileiros e da ABM, que lutou por sua retomada, pois ampliará o acesso ao atendimento médico, principalmente em regiões afastadas e menos favorecidas.

SEFAZ

14 de Abril de 2023

Fazenda incentiva esporte e cultura com benefício fiscal de ICMS

Empresários do Estado de São Paulo podem financiar projetos culturais e esportivos por meio de benefício fiscal do ICMS, o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

GOV-BR

13 de Abril de 2023

Publicado decreto que promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético

A convenção, subscrita por 66 nações, tem por objetivo a cooperação internacional para o combate ao crime cibernético, praticado por meio da internet

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