Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

11 de Abril de 2023

Governo agiliza vistos para haitianos com parentes no Brasil

Medida beneficiará 3 mil pessoas. Hoje muitos refugiados haitianos que vivem no Brasil, acolhidos por ações humanitárias, têm que recorrer à Justiça para trazer os parentes.

GOV-BR

11 de Abril de 2023

Receita Federal discute medidas para agilizar as exportações brasileiras

Nesta terça-feira (11), a Receita Federal, em conjunto com os intervenientes no comércio exterior e Instituto Procomex, realiza um seminário sobre o Estudo de Tempos na Exportação (TRS).

GOV-BR

10 de Abril de 2023

AGU confirma na Justiça multas aplicadas pela Anatel a operadora de telefonia

Atuação ocorreu após empresa acionar a Justiça para suspender penalidades

GOV-BR

06 de Abril de 2023

MEI e empresários do Simples Nacional já podem indicar PIX como forma de recebimento da restituição

A aplicação "Pedido Eletrônico de Restituição" recebeu otimização, possibilidade de receber via PIX e cancelar o pedido de restituição estão entre as novidades.

STF

05 de Abril de 2023

PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível

O argumento é de que a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados pela escravidão moderna.

STF

05 de Abril de 2023

Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF

Artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966 define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores.

ABM

05 de Abril de 2023

ABM realiza assembleia e elege nova diretoria

No último dia 29 de março houve a assembleia eleitoral da ABM – Associação Brasileira de Municípios. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, foi reeleito presidente, junto com outros/as prefeitos/as e vices para o biênio 2023-2025.

OAB

04 de Abril de 2023

Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que decidiu pelo fim de cela Especial para quem ...

GOV-BR

04 de Abril de 2023

Sancionada lei que prevê criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

Além de estimular a implementação de políticas públicas, a segunda semana de outubro terá por objetivo promover palestras, eventos e debates sobre a doença

CNM

04 de Abril de 2023

ATENÇÃO: Órgãos do governo não tratam de bloqueios do FPM por telefone

Atenção. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nenhum outro órgão de governo entra em contato com os gestores de Estados e Municípios para solicitar regularização de dívidas e/ou informar sobre eventual bloqueio de Fundos de Participação dos Estados ou dos Municípios (FPE e FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a informação e ...

GOV-BR

03 de Abril de 2023

Restauração de ponte internacional aumenta a conexão entre Brasil e Argentina pelo Rio Grande do Sul

Entregue à população nesta sexta-feira (31), empreendimento estava previsto no Plano de 100 Dias do Ministérios dos Transportes. Renan Filho também assinou ordem de serviço de ligação entre Uruguaiana e Itaqui

SEFAZ

31 de Março de 2023

Pagamento do IPVA de São Paulo é somente por rede bancária e casas lotéricas

Um site falso foi detectado pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) oferecendo a opção de pagamento do IPVA-2023 por PIX. A Sefaz-SP alerta que o pagamento deve ser feito apenas pela rede bancária ou casas lotéricas.

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