Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRJ

09 de Fevereiro de 2023

Credores do Americanas têm 15 dias para se habilitarem e apresentarem contestação sobre créditos

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, publicou edital, nesta quarta-feira (8/2), estabelecendo prazo de 15 dias corridos para os credores das empresas que compõem o Grupo Americanas apresentarem suas habilitações e divergências quanto aos créditos listados diretamente à Administração Judicial conjunta – ...

STF

09 de Fevereiro de 2023

Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre nova Lei de Improbidade Administrativa

A obra, coordenada pelo ministro e pelo professor Rafael Carneiro, reúne diferentes perspectivas de especialistas no assunto.

CNM

08 de Fevereiro de 2023

Câmara aprova acordo que facilita trânsito de veículos entre Brasil e Peru

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 930/21, que prevê o Acordo Brasil – Peru com o objetivo de facilitar o trânsito de veículos de uso particular em qualquer dos postos de fronteira entre os dois países, habilitados ao trânsito internacional, sejam terrestres, marítimos ou fluviais. O objetivo do PDL, aprovado na ...

CNM

07 de Fevereiro de 2023

STF suspende MP que tratava de repasses para o setor cultural e de eventos

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre suspender a Medida Provisória 1.135/2022 — que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), Aldir Blanc 2 (14.399/2022) e Programa Emergencial de retomada do setor de eventos (Perse) ...

GOV-BR

06 de Fevereiro de 2023

Expulsão de garimpeiros de Terras Yanomami começa nesta semana

Os invasores que continuarem ocupando ilegalmente o território indígena estarão sujeitos a ações policiais

GOV-BR

06 de Fevereiro de 2023

Governo Federal investe R$ 600 milhões para reduzir filas de cirurgias eletivas no SUS

Programa nacional será lançado nesta segunda (6/2), no Rio de Janeiro. Recursos serão aplicados para diminuir a espera por cirurgias, exames e consultas. Balanço de investimentos federais em saúde no Rio nos últimos seis anos aponta retrocessos e estagnações

EBC

03 de Fevereiro de 2023

CGU contabiliza 234 casos de sigilo a serem revisados

Determinação pela transparência de gastos federais já resultou na divulgação de gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022.

STF

02 de Fevereiro de 2023

STF restabelece prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira

Ministro Alexandre de Moraes destacou que o ex-parlamentar, condenado pelo STF, descumpriu centenas de vezes as medidas cautelares impostas pela Corte.

CNM

02 de Fevereiro de 2023

Cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023 é divulgado

O cronograma do Programa Nacional de Vacinação para o ano de 2023 foi divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, as ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 ...

CNM

01 de Fevereiro de 2023

CNM destaca ritmo lento da migração da TV parabólica para TV digital nos Municípios

Há pouco mais de dois anos, em novembro de 2021, foi realizado o leilão de radiofrequências voltadas à operação do 5G no Brasil - tecnologia que trará inúmeras possibilidades para o país mas, como todo processo de implantação de novas tecnologias, gera transformações, e neste caso a nova frequência do celular poderá gerar interferências na recepção ...

GOV-BR

31 de Janeiro de 2023

Lula firma compromisso de fechar acordo entre Mercosul e União Europeia até o meio do ano

Em reunião com o chanceler alemão, Olaf Scholz, o presidente brasileiro ressaltou a relevância de aprofundar relações comerciais entre Brasil e Alemanha; Lula também foi enfático ao declarar, em entrevista coletiva, que o Governo Federal vai acabar com o garimpo ilegal em terras indígenas

STF

30 de Janeiro de 2023

STF julga inadmissível provas consideradas ilícitas pelo Judiciário em processos administrativos

No caso concreto, o TRF-1 anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais. 

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