Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

06 de Junho de 2023

Ziulkoski fortalece pautas municipalistas para prefeitos gaúchos

Gestores de Municípios gaúchos estiveram reunidos em massa durante o 41º Congresso Municípios do Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 6 de junho, em Restinga Sêca. Na oportunidade, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta municipalista aos participantes. São projetos ou propostas que, se ...

CNM

06 de Junho de 2023

STF forma maioria em acordo para reposição de perdas dos Estados e Municípios com o ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria no acordo que prevê a compensação para reposição de perdas a Estados e Municípios da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de combustíveis e a manutenção da cota-parte dos Entes locais de 25% no repasse do tributo. O acordo reduz os efeitos da Lei ...

SEFAZ-SP

06 de Junho de 2023

Primeiro repasse de ICMS em junho reforça caixa das prefeituras em R$ 296 milhões

O primeiro repasse de ICMS, nesse mês de junho, acontece nesta terça-feira (6). Por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, os 645 municípios do Estado receberam a transferência de R$ 296,4 milhões, referentes ao recolhimento do imposto de 29 de maio a 2 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do ICMS, repartidos ...

FECAM

01 de Junho de 2023

Municípios beneficiários das transferências especiais são divulgados pelo Governo Federal

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços divulgou, os beneficiários para execução das emendas individuais de 2023, na modalidade transferências especiais, através do Transfere.gov. O prazo para o aceite dos municípios é até o dia 05 de junho.

CNM

01 de Junho de 2023

Comissão do Senado aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.167/2023 aprovou nesta quarta-feira, 31 de maio, o plano de trabalho apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da matéria no colegiado. O texto da MP trata da prorrogação, até o final de 2023, do prazo de adaptação da administração pública à nova lei de lici ...

CNM

30 de Maio de 2023

Despesas do Suas: CNM esclarece dúvidas sobre Portaria 886/2023

A Portaria 886/2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre procedimentos para execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Suas, gerou algumas dúvidas nos gestores locais. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta os principais pontos que devem ser observados.

CNM

30 de Maio de 2023

CNM se reúne com presidente da Câmara para conseguir avanços da pauta municipalista

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a 3ª vice-presidente, Rosiana Beltrão, se reuniram na manhã desta terça-feira, 30 de maio, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Eles apresentaram a pauta prioritária do movimento municipalista e pediram apoio para garantir o avanço de matérias essenciais ...

CNM

29 de Maio de 2023

Terceiro repasse de maio do FPM será de R$ 4,5 bilhões

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ R$ 3.665.308.916,78, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o repasse totaliza 4.581.636.145,98. Levantamento da Confederação Nacional de ...

ABM

29 de Maio de 2023

Prefeitos e secretários discutem soluções inovadoras para gestão no evento Prefeitos do Futuro

Nos dias 24 a 26 de maio, em Brasília, ocorreu a quinta edição do Prefeitos do Futuro. O evento contou com a participação de prefeitos e secretários, numa programação com especialistas em gestão, tecnologia e inteligência artificial.

CNM

26 de Maio de 2023

Operações da rede 5G são liberadas em mais 459 Municípios

O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi favorável às operações de limpeza e à liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz (popularmente conhecida com 5G) em 459 Municípios. Os Entes locais de Paraná, Rio Gra ...

CNM

25 de Maio de 2023

FPM: Municípios filiados à CNM podem consultar projeções dos repasses adicionais de jul, set e dez

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgado no Conteúdo Exclusivo da entidade traz as previsões dos repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho, setembro e dezembro. Os recursos são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade e fundamentais para mi ...

CNM

25 de Maio de 2023

CNM solicita atualização anual de valores repassados aos Municípios para alimentação escolar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou sugestão de emenda ao Projeto de Lei (PL) 1.751/2023, que trata da alimentação escolar na educação básica. A entidade ressalta que é urgente garantir o reajuste anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para que se assegure a atualização anual pela variação ...

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