Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ABM

25 de Maio de 2023

Caixa Econômica Federal e ABM discutem apoio aos municípios

A presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, recebeu a Associação Brasileira de Municípios (ABM) nessa quarta-feira (24). A pauta foi o apoio da instituição aos municípios, e a participação da ABM no estudo sobre a desburocratização e a simplificação dos procedimentos relativos às transferências do Governo Federal por meio da Caixa.

CNM

24 de Maio de 2023

Portarias autorizam Municípios a receberem recursos financeiros federais de emendas parlamentares

O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 22 de maio, trouxe a publicação de portarias que autorizam Municípios e Distrito Federal a receberem recursos financeiros na área de saúde. As Portarias 624 a 629 se referem ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Já as Portarias 630 a 632 estabelecem ...

SF

23 de Maio de 2023

CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, que permite a compensação de créditos entre União e estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com a matéria, os entes subnacionais poderiam investir recursos próprios na manutenção de obras federais e abater os valores de ...

SEFAZ

23 de Maio de 2023

Sefaz-SP transfere R$ 403 milhões em ICMS aos municípios paulistas nesta terça, 23

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta terça-feira (16), deposita a quota-parte do ICMS apurado de 15 a 19 de maio, na conta dos 645 municípios paulistas. Desta vez, as prefeituras vão receber R$ 403,48 milhões, que correspondem a 25% da arrecadação do ICMS, repartidos com as administrações municipais com ...

CNM

18 de Maio de 2023

Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres deve apoiar os Municípios

A Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar de Gestão de Risco e Desastres e Cooperação Humanitária, no dia 16 de maio. Na ocasião, parlamentares destacaram a intenção de auxiliar os Municípios na gestão de riscos e desastres, principalmente, no planejamento e prevenção para conter os registros de tragédias evitáveis.

ABM

18 de Maio de 2023

Segunda Parcela do FPM tem variação positiva

A segunda parcela do FPM de maio será transferida para as Prefeituras nesta sexta-feira (19). O valor consolidado líquido (já com o desconto do Fundeb) será de R$ 1,4 bilhão, valor superior em 39,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

CNM

17 de Maio de 2023

Apresentando crescimento, segundo decêndio do FPM será creditado na próxima sexta-feira, 19

Na próxima sexta-feira, 19 de maio, os cofres públicos municipais vão receber o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado corresponde a R$ 1.447.435.571,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...

CNM

17 de Maio de 2023

Prefeitos buscam informações que impactam os Municípios

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, e o prefeito de Bonito (MS), Josmail Rodrigues, estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 17 de maio, para buscar informações sobre o impacto financeiro para o pagamento do piso salarial dos e ...

CNM

16 de Maio de 2023

Boletim CNM: royalties do petróleo poderia ter redistribuído R$ 77 bilhões

Os agentes públicos municipais já podem baixar o Boletim CNM de maio, que chama a atenção para a inércia do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à redistribuição dos royalties do petróleo. A matéria aguarda julgamento do plenário da Corte há dez anos, e isso representa a não redistribuição de quase R$ 77 bilho~es entre os 5.568 Municípios.

SEFAZ

16 de Maio de 2023

Repasse de ICMS aos municípios paulistas atinge R$ 457 milhões nesta terça, 16

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta terça-feira (16), deposita a quota-parte do ICMS apurado de 8 a 12 de maio, na conta dos 645 municípios paulistas. Desta vez, as prefeituras vão receber R$ 457,76 milhões, que correspondem a 25% da arrecadação do ICMS, repartidos com as administrações municipais com ...

FECAM

12 de Maio de 2023

Saúde destina R$3bi para estruturação ou assistência financeira emergencial

A Portaria nº 544/2023, do Ministério da Saúde, estabeleceu critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões para os Estados e os Municípios. Os recursos são oriundos de emenda de relatoria ao orçamento da União (RP2), com base no art. 8º da Emenda Constitucional n° 126, e poderão ser destinados para a estruturação ou para a assistência fina ...

APM

11 de Maio de 2023

Governo de SP oferta R$ 2 bilhões em crédito durante Congresso Estadual de Municípios

O Governo de São Paulo disponibilizou nesta terça-feira (9) R$ 2 bilhões em linhas de crédito para desenvolvimento de projetos de prefeituras e autarquias municipais de todo o estado. O governador Tarcísio de Freitas falou sobre o trabalho conjunto entre o Estado e as gestões municipais para alavancar o desenvolvimento de todo o território paulista ...

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