Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

02 de Fevereiro de 2023

CNM alerta que mais 5 mil Municípios deixaram de homologar os dados no Siops do 6º bimestre

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um alerta aos gestores locais de 5.315 Municípios que não fizeram a comunicação de dados junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A sinalização por parte da entidade é, principalmente, para que não haja suspensão das transferências constitucionais e tão pouco o co ...

CNM

01 de Fevereiro de 2023

Em reunião com ministro de Desenvolvimento Social, Ziulkoski apresenta demanda dos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na tarde desta terça-feira, 31 de janeiro, com o ministro de Desenvolvimento da Assistência Social, Wellington Dias. Eles reforçaram a importância do diálogo e trataram de pautas de interesse dos Entes locais.

CNM

01 de Fevereiro de 2023

Piso da enfermagem: Municípios temem colapso da saúde pública e desassistência da população

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que o Ministério da Saúde não inclua os Entes locais nos debates sobre o financiamento do piso salarial da enfermagem, tendo em vista que esses são os mais impactados pela medida. Estimativas da entidade apontam que os Municípios, que são responsáveis pela vinculação de 42% desses profissionais, ...

CNM

31 de Janeiro de 2023

Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

O período de consulta pública para contribuição da construção do Marco Legal do Transporte Público coletivo foi prorrogado. Agora os gestores municipais poderão acessar o Portal Participa +Brasil até o dia 27 de fevereiro de 2023 para envio das propostas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância da participação dos agentes ...

FECAM

31 de Janeiro de 2023

FECAM orienta sobre as conferências municipais de Assistência Social

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou a convocação para a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. O tema desta edição é “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

CNM

30 de Janeiro de 2023

FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critério de distribuição utilizado em 2022

Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser partilhado será de R$ 4,6 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os critérios de transferência ...

CNM

30 de Janeiro de 2023

Último dia de envio do Cad. da Dívida Pública e mais de 5 mil Municípios não alimentaram o sistema

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que termina nesta segunda-feira, 30 de janeiro, o prazo para envio das informações do Cadastro da Dívida Pública (CDP) por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) que é gerenciado pela Secretaria ...

CNM

27 de Janeiro de 2023

Municípios não podem criar lei sobre a chancela de projetos do FDCA

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta aos gestores que os Municípios não têm competência para criar lei sobre a chancela de projetos do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente (FDCA), isso porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) anulou os artigo 12 e 13 da Resolução 137/2010, que dispõe sobre os parâmetros para a ...

CNM

27 de Janeiro de 2023

Receita Federal prorroga prazo de substituição da GFIP

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a Instrução Normativa (IN) 2.128 RFB. O documento altera a IN 2005, que dispõe da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A nova instrução traz a prorrogação de prazo para a substituição da Guia de ...

CNM

26 de Janeiro de 2023

CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa

Uma das primeiras medidas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no atual mandato, foi a edição da Medida Provisória (MP) 1.156, publicada no dia 1º de janeiro de 2023, dispondo sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP produziu efeito a partir do dia 24 de janeiro, última terça-feira, estabelecendo a absorção de ...

SF

25 de Janeiro de 2023

27 senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro

Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de 2022, que representam um terço das 81 cadeiras do Senado.

CNM

25 de Janeiro de 2023

Dúvidas sobre Nova Lei de Licitações poderão ser esclarecidas no Bate-papo com a CNM desta sexta, 27

Nesta sexta-feira, 27 de janeiro, o Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordará a Nova Lei de Licitações. A Lei 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratos para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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