Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

15 de Fevereiro de 2023

Divulgado cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulgou os cronogramas para execução das emendas individuais 2023, com finalidade definida, no Transferegov.br. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que essas são as emendas que já vão 'carimbadas' para uma definição específica.

TCE-SP

14 de Fevereiro de 2023

Governo de SP entrega 73 ônibus escolares a 65 municípios

Investimento para a aquisição dos veículos foi de R$ 19,3 milhões e cerca de 2,8 mil alunos serão beneficiados

CNM

14 de Fevereiro de 2023

Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2023

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as administrações municipais têm até o dia 28 de fevereiro para o envio da Declaração do Imposto de Renda na Fonte (Dirf) 2023, referente ao ano calendário de 2022.

CNM

13 de Fevereiro de 2023

Atenção, gestores: confira o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2023

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Inep/MEC 73/2023. A normativa altera algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023, publicado na Portaria Inep/MEC 578/2022.

CNM

13 de Fevereiro de 2023

Resolução define critérios de partilha para o financiamento do Procad - Suas

Foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Resolução 1/2023 da Comissão Intergestores Tripartipe (CIT). A normativa institui o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad - Suas), e define os critérios de partilha ...

CNM

09 de Fevereiro de 2023

Municípios recebem orientações da CNM sobre a geração de arquivos Sefisc AINF 4.0

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre a geração de arquivos da versão do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização e Contencioso (Sefisc). De acordo com as informações repassadas pela Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, os Municípios devem se atentar para alguns procedimentos em casos de urgê ...

CNM

09 de Fevereiro de 2023

Informativo CNM: alimentação e transportes voltam a pressionar e IPCA fica em 0,53% em janeiro

A primeira edição do Informativo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de Inflação para 2023 concluiu que alimentação e transportes pressionaram e a inflação, mensurada pelo IPCA (ABRIR SIGLA), teve alta de 0,53% em janeiro. Os preços foram coletados de 28 de dezembro a 27 de janeiro de 2023 (referência) contra os preços vigentes entre 30 de ...

CNM

08 de Fevereiro de 2023

Gestores devem estar atentos ao prazo para preenchimento do DSEFF

Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para o preenchimento do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeiro (DSEFF), que se encerra em 24 de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o DSEFF é o instrumento para apresentação e validação da prestação de contas dos recursos do cofinanciamento federal e ...

CNM

07 de Fevereiro de 2023

CGOA: novo site está disponível para acesso dos contribuintes e Municípios

O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA/ISSQN) fez o lançamento oficial do site e disponibilizou o acesso para os contribuintes e os gestores municipais. O objetivo da plataforma é oferecer informações sobre o andamento dos trabalhos do Comitê, as legislações, atos normativos e centralizar ...

CNM

06 de Fevereiro de 2023

CNM incentiva adesão dos Municípios ao Projeto MPT na Escola; saiba como participar

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o edital do Projeto MPT na Escola, que aborda o tema do trabalho infantil e da aprendizagem profissional nas escolas públicas. A proposta pretende capacitar crianças e adolescentes e estimular o protagonismo infanto-juvenil no enfrentamento do trabalho infantil e na afirmação dos seus direitos. A Co ...

CNM

03 de Fevereiro de 2023

Prorrogada inscrição para projeto que oferece suporte na reforma de fundo previdenciário municipal

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação das prefeituras no edital do programa Previdência Sustentável: Investe e Desenvolve os Municípios. A iniciativa vai selecionar 60 Municípios que receberão apoio técnico para reformar seus fundos previdenciários e promover uma melhor rentabilidade.

CNM

02 de Fevereiro de 2023

Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o sistema Educacenso foi aberto nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, para lançamento das informações sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos. A coleta de dados vai até 17 de março.

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