Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

17 de Fevereiro de 2022

Ziulkoski se reúne com diretoria do Conaci para discutir aperfeiçoamento de controle interno

Com o objetivo de aprimorar o controle interno dos Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o 1º vice-presidente da entidade municipalista, Julvan Lacerda, se reuniram com a diretoria do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) na tarde de terça-feira, 15 de fevereiro.

AMM

17 de Fevereiro de 2022

Governo libera recursos para tratamento de sintomas pós-covid no SUS

Duas portarias que destinam verba para o atendimento de pacientes com sequelas da covid-19 nas redes municipais de Atenção Primária à Saúde foram assinadas nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Saúde.

C.DEP

16 de Fevereiro de 2022

Projeto muda distribuição de recursos federais para compensar perdas com a Lei Kandir

O Projeto de Lei Complementar 170/21 amplia a participação dos estados produtores de bens não renováveis primários ou semielaborados no montante dos recursos entregues pela União a título de compensação pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96).

CNM

15 de Fevereiro de 2022

Salário-educação: portaria dispõe sobre os valores da estimativa anual para 2022

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 14 de fevereiro, trouxe a publicação da Portaria 93/2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

C.DEP

14 de Fevereiro de 2022

Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/21, do Poder Executivo, transforma o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, abrangendo servidores civis dos órgãos, entidades, autarquias e fundações dos três Poderes e membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria ...

MDR

14 de Fevereiro de 2022

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais seis cidades atingidas por temporais

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades que enfrentam os efeitos das fortes chuvas que atingiram o País. A portaria do Diário Oficial da União que traz os reconhecimentos pode ser acessada neste link.

C.DEP

14 de Fevereiro de 2022

Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora

O Projeto de Lei 3543/21 determina que a taxa condominial e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são responsabilidade da incorporadora imobiliária enquanto não for efetivada a posse do imóvel pelo comprador, mediante a entrega das chaves. A regra deve constar na convenção do condomínio.

CNM

11 de Fevereiro de 2022

Contabilidade: Bate-Papo reforça orientações para o envio das Contas Anuais e Matriz de Encerramento

Atenção gestores municipais. Os Municípios têm até o dia 30 de abril para enviar os dados referentes à Matriz de Saldos Contábeis. O alerta e as orientações sobre o tema foram apresentados durante a transmissão do Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 11 de fevereiro, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

CNM

11 de Fevereiro de 2022

Calendário de condicionalidades de saúde e educação do Programa Auxílio Brasil é divulgado

O calendário de cumprimento de condicionalidades da saúde e educação já está disponível para consulta. O material, que integra o Programa Auxílio Brasil, foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Instrução Normativa 10/2022.

AMM

11 de Fevereiro de 2022

Governo de Minas amplia serviço de apoio técnico e gestão na criação de consórcios

O Governo de Minas vai ampliar a prestação de apoio técnico à criação e à gestão de novos consórcios no estado. A iniciativa também contempla a implementação de serviços adicionais em consórcios já constituídos. Com parceria de assessoria estratégica, foram elaboradas cartilhas com orientações.

AMM

10 de Fevereiro de 2022

Gestores podem ter acesso ao passo a passo do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências

O Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr) é formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de gestão, visando ao aprimoramento organizacional, ao aperfeiçoamento dos fluxos e práticas, à maximização dos níveis de eficiência e efetividade e ao aumento da capacidade de geração ...

AMM

10 de Fevereiro de 2022

Técnicos municipais recebem orientações sobre notas explicativas às demonstrações contábeis de 2021

Com o objetivo de auxiliar e orientar os profissionais contábeis municipais na elaboração das notas explicativas às demonstrações contábeis do exercício financeiro de 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica 03/2022 – Notas explicativas às demonstrações contábeis municipais referentes ao exercício financeiro de 2021. ...

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