Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

17 de Dezembro de 2021

Aprovado na Câmara projeto que evita perdas de mais de R$ 2 bilhões aos Municípios

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 16 de dezembro, por 387 votos a 1, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. A matéria re ...

CNM

16 de Dezembro de 2021

Senado aprova regulamentação do Fundeb com alterações; CNM atua para garantir manutenção do texto

Pleitos importantes do movimento municipalista foram atendidos na aprovação do Projeto de Lei 3.418/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com propostas construídas e articuladas pela Confederação Nacional de Mu ...

Alesp

15 de Dezembro de 2021

Alesp autoriza obtenção de empréstimos pelo Executivo para melhorias no metrô de São Paulo

Estimativa é captar US$ 721 milhões para a expansão da Linha 2-Verde

GOV-SC

15 de Dezembro de 2021

Apresentado Plano 1000, com R$ 7,3 bilhões para tirar da gaveta obras em todos os municípios

Antes de mais nada, segundo o governador Carlos Moisés, vale o esforço para tornar a gestão pública mais eficiente, vale planejamento, trabalho técnico, vale somar forças para que Estado e município realizem juntos projetos estruturantes em todas as cidades de Santa Catarina.

GOV-RS

14 de Dezembro de 2021

R$ 322 milhões em novos contratos do BRDE serão assinados nesta quarta, dia 15

Com foco em áreas estratégicas ao desenvolvimento econômico e melhorias na infraestrutura urbana, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) assinará, nesta quarta-feira (15/12), um conjunto de operações que somam R$ 322 milhões em novos investimentos no Rio Grande do Sul.

GOV-SP

14 de Dezembro de 2021

Governo de SP autoriza R$ 33,2 milhões em projetos estaduais na região de Piracicaba

Valor é distribuído entre projetos de incentivo à economia, programas sociais, melhorias habitacionais e infraestrutura urbana

SF

13 de Dezembro de 2021

Relatórios setoriais do Orçamento 2022 sugerem R$ 18,4 bilhões em emendas parlamentares

Os relatórios setoriais apresentados até a manhã desta segunda-feira (13) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sugerem R$ 18,4 bilhões em emendas individuais e coletivas ao Orçamento da União para 2022 (PLN 19/2021).

CNM

10 de Dezembro de 2021

Prefeitos cancelam festas de réveillon e querem exigência de vacina contra Covid-19

Mais de 94% dos Municípios - que participaram da 32ª edição da pesquisa CNM sobre a situação da Covid-19 no Brasil - querem que o governo federal adote a exigência de comprovação da vacina para ingresso no país como visitante.

CNM

09 de Dezembro de 2021

Atenção aos prazos e procedimentos para prestação de contas dos recursos IGD-Suas

Os prazos e os procedimentos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-Suas) em 2020 foram publicados pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS-MC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores locais para as medidas ...

CNM

08 de Dezembro de 2021

Novo parcelamento de dívidas previdenciárias dos Municípios será promulgado nesta quarta

Após forte articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para viabilizar o pleito, o novo parcelamento das dívidas previdenciárias dos Entes locais em até 240 meses será promulgado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 8 de dezembro. A medida foi anunciada pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo ...

AMM

07 de Dezembro de 2021

ICMS e Fundeb da semana são repassados aos municípios mineiros nesta terça (7)

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (7), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à primeira semana de dezembro. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante bruto foi de R$ 120.413.873,77.

MMFDH

06 de Dezembro de 2021

Governo Federal investe na aquisição de veículos que promove o acesso a direitos

Cerimônia de entrega de 82 automóveis à Defensoria Pública do Estado e a conselhos tutelares ocorreu neste domingo (5), na Assembleia Legislativa, e contou com a presença da ministra Damares Alves

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