Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

23 de Julho de 2021

Repasse da Cfem atrasado tem previsão para agosto

Em razão do atraso de dois meses do repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com a Agência Nacional de Mineração (ANM), solicitando informações quanto a esse atraso, e conforme declaração da Agência, o recurso que geralmente é repassada aos Municípios até o dia ...

CNM

23 de Julho de 2021

Mesmo com mais doses faltando, Municípios avançam na vacinação e número de mortes cai

Aumenta pela segunda semana seguida o número de Municípios com falta de doses para vacinar a população, nesta semana 797 gestores municipais relataram não ter recebido imunizantes. A informação consta na 18ª edição da pesquisa sobre o cenário da Covid-19 no Brasil, 3181, ou 57,1%, dos Municípios brasileiros participaram do levantamento que ocorreu ...

GOV-BR

22 de Julho de 2021

Governo Federal repassa mais de R$ 8 milhões para investimentos no setor de saneamento

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quinta-feira (22), o repasse de mais de R$ 8 milhões para obras de saneamento básico em quatro municípios brasileiros. Os investimentos são direcionados às cidades de São Paulo (SP), Cascavel (CE), Águas Lindas (GO) e ao distrito de Alter do Chão, em Santarém (PA).

CNM

22 de Julho de 2021

Portarias credenciam novas equipes de saúde de Municípios e do DF

Novas equipes de Saúde da Família (ESF), de Atenção Primária (EAP) e de Saúde Bucal (ESB) foram credenciadas pelo Ministério da Saúde. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21 de julho.

CNM

22 de Julho de 2021

Nota técnica da CNM orienta gestores municipais Programa Titula Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 21 de julho, a Nota Técnica 07/2021 orientando os Municípios sobre o Programa Titula Brasil. A iniciativa foi criada pela Portaria Conjunta 1/2020 e passa - do Incra para a gestão municipal - a instrução dos processos de regularização fundiária quanto à emissão dos títulos de ...

GOV-BR

21 de Julho de 2021

Governo Federal autoriza repasse de R$ 46,9 milhões para obras no Cinturão das Águas do Ceará

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, na última sexta-feira (16), o repasse de mais R$ 46,9 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). No total, o Governo Federal já investiu R$ 1,2 bilhão para a implantação da infraestrutura, que vai beneficiar mais de 4,5 milhões de pessoas na região metropoli ...

CNM

21 de Julho de 2021

Municípios pedem auxílio da CNM para resolver problemas com o Fundeb

Os representantes dos Municípios de Santa Quitéria do Maranhão e Grajaú, ambos do Estado do Maranhão, estiveram na tarde desta terça-feira, 20 de julho, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O motivo da visita foi buscar esclarecimentos da CNM sobre os problemas com o Valor Anual Total por Aluno (VAAT) para o exercício de 2021.

CNM

21 de Julho de 2021

Implementação do eSocial começa hoje

O período de envio das informações do eSocial está aberto a partir desta quarta-feira, 21 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os Municípios pertencem ao 4º grupo, juntamente com os demais órgão públicos.

CNM

20 de Julho de 2021

Reunião on-line entre a CNM e a Famep destaca emendas especiais e o prazo de aceite

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de encontro virtual sobre emendas especiais, na manhã desta segunda-feira, 19 de julho, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep). Todas as prefeituras paraenses contempladas com tal categoria de emenda em 2021 fizeram o aceite na plataforma ...

CNM

20 de Julho de 2021

Edital para projetos de conservação de patrimônios históricos pode beneficiar Municípios

Municípios que tenham projetos de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais e de acervos memoriais podem se candidatar para edital publicado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As propostas serão financiadas por meio da iniciativa Resgatando a História e devem ter valor ...

C. DEP

19 de Julho de 2021

Comissão aprova simplificação de processos urbanísticos como diretriz de política urbana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), a inclusão, entre as diretrizes da política urbana, da desburocratização das normas e processos urbanísticos. O objetivo é permitir a redução de prazos e de custos para obtenção de licenças e de autorizações e aumentar a oferta não apenas de lotes e de u ...

CNM

19 de Julho de 2021

CNM alerta para o início do prazo para a implantação do eSocial

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Entes sobre o início do período para o envio das informações da implementação da primeira fase do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), que começa em 21 de julho de 2021, próxima quarta-feira.

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