Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

16 de Julho de 2021

CNM apresenta passo a passo para a realização das Conferências Municipais em Assistência Social

Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre as Conferências Municipais em Assistência Social (CMAS), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu uma série de transmissões sobre a temática. A última delas aconteceu nesta sexta-feira, 16 de julho, quando o Bate-Papo com a CNM apresentou os documentos básicos para a realização dos ...

CNM

15 de Julho de 2021

Gestores recebem orientações para desenvolvimento urbano e elaboração de Plano Diretor

Com o objetivo de trazer novas perspectivas e apresentar os avanços para os pequenos Municípios referente ao Desenvolvimento Urbano e Planos Diretores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quinta-feira, 15 de julho, a transmissão da Roda de Conhecimento. Em grande parte dos pequenos Municípios, a estrutura para cuidar das a ...

CNM

15 de Julho de 2021

Atualizadas informações sobre distribuição de imunizantes e instrumentos utilizados na vacinação

O Ministério da Saúde (MS) atualizou a pauta de distribuição de imunizantes e de instrumentos utilizados na aplicação de vacinas que fazem parte do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO). As informações foram publicadas nas edições 29 e 30 do Informe da Pasta.

CNM

15 de Julho de 2021

Gestores dos Fundos da Criança e do Adolescente devem cadastrar ou ajustar dados

Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente devem preencher formulário digital de cadastramento ou recadastramento, se verificarem incorreções nos dados, até dia 15 de outubro. O alerta consta na Portaria 2.006/2021 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direi ...

CNM

14 de Julho de 2021

Para auxiliar os gestores, ANA lança plano de capacitação em regulação do setor de saneamento básico

Os gestores têm que seguir algumas obrigações municipais relacionadas ao setor de saneamento básico. Entre eles está a definição de agência reguladora. Para auxiliar os líderes municipais, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) vai promover um evento virtual para lançar o Plano de Capacitação em Regulação no Saneamento para o período ...

CNM

14 de Julho de 2021

Publicadas novas regras para financiamento de ações de mobilidade

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa 21/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que amplia a lista de itens que poderão ser financiados com recursos do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A medida unifica os proponentes (Municípios, Estados e o Distrito Federal) e vai permitir a esses entes o ...

CNM

13 de Julho de 2021

Recursos para ações socioassistenciais serão repassados a Municípios que receberam imigrantes

Repasses emergenciais para ações socioassistenciais nos Municípios que receberam contingente de imigrantes e refugiados estão previstos na Portaria 641/2021 do Ministério da Cidadania (MC). Publicada nesta segunda-feira, 12 de julho, a normativa restringe o uso do dinheiro para ações voltadas ao fluxo migratório da crise humanitária agravada pela ...

CNM

13 de Julho de 2021

Rede Cegonha libera recursos aos Municípios que aderiram ao programa

O repasse de recursos para Estados e Municípios que aderiram ao programa Rede Cegonha foi autorizado com a publicação da Portaria 1.575/2021, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13 de julho. O programa faz referência ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinado à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG).

CNM

13 de Julho de 2021

CNM emite ofício cobrando posicionamento sobre a Ação de Distribuição de Alimentos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu ofício para a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) do Ministério da Cidadania. No documento, cobra um posicionamento da pasta em relação à demora no processo de conclusão da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), publicada na Portaria 681/2021. A medida gerou uma grande ...

SF

12 de Julho de 2021

Com quadro preocupante, senadores ouvem ideias para educação pós-pandemia

Senadores e especialistas traçaram um quadro preocupante dos danos causados à educação pela pandemia da covid-19, em sessão temática remota nesta segunda-feira (12) no Plenário virtual do Senado. Diversas ações foram propostas para minimizar esses danos e impedir um prejuízo ainda maior nos próximos anos.

CNM

12 de Julho de 2021

Portaria institui avaliação integrada para obras de Habitação e Saneamento

Os empreendimentos de habitação e saneamento serão avaliados com uma nova metodologia. A medida foi definida pela Portaria 1.320/2021. Entre as novidades está a disponibilização do Manual de Orientações que traz diretrizes e planilhas para o cálculo dos indicadores previstos para cada modalidade do saneamento. O objetivo é minimizar inconsistências ...

STF

09 de Julho de 2021

Associação questiona dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6882 foi distribuída, por prevenção, ao ministro Luiz Fux, relator de outros processos sobre a matéria.

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