Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
16 de Julho de 2021
CNM apresenta passo a passo para a realização das Conferências Municipais em Assistência Social
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre as Conferências Municipais em Assistência Social (CMAS), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu uma série de transmissões sobre a temática. A última delas aconteceu nesta sexta-feira, 16 de julho, quando o Bate-Papo com a CNM apresentou os documentos básicos para a realização dos ...
15 de Julho de 2021
Gestores recebem orientações para desenvolvimento urbano e elaboração de Plano Diretor
Com o objetivo de trazer novas perspectivas e apresentar os avanços para os pequenos Municípios referente ao Desenvolvimento Urbano e Planos Diretores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quinta-feira, 15 de julho, a transmissão da Roda de Conhecimento. Em grande parte dos pequenos Municípios, a estrutura para cuidar das a ...
15 de Julho de 2021
Atualizadas informações sobre distribuição de imunizantes e instrumentos utilizados na vacinação
O Ministério da Saúde (MS) atualizou a pauta de distribuição de imunizantes e de instrumentos utilizados na aplicação de vacinas que fazem parte do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO). As informações foram publicadas nas edições 29 e 30 do Informe da Pasta.
15 de Julho de 2021
Gestores dos Fundos da Criança e do Adolescente devem cadastrar ou ajustar dados
Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente devem preencher formulário digital de cadastramento ou recadastramento, se verificarem incorreções nos dados, até dia 15 de outubro. O alerta consta na Portaria 2.006/2021 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direi ...
14 de Julho de 2021
Para auxiliar os gestores, ANA lança plano de capacitação em regulação do setor de saneamento básico
Os gestores têm que seguir algumas obrigações municipais relacionadas ao setor de saneamento básico. Entre eles está a definição de agência reguladora. Para auxiliar os líderes municipais, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) vai promover um evento virtual para lançar o Plano de Capacitação em Regulação no Saneamento para o período ...
14 de Julho de 2021
Publicadas novas regras para financiamento de ações de mobilidade
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa 21/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que amplia a lista de itens que poderão ser financiados com recursos do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A medida unifica os proponentes (Municípios, Estados e o Distrito Federal) e vai permitir a esses entes o ...
13 de Julho de 2021
Recursos para ações socioassistenciais serão repassados a Municípios que receberam imigrantes
Repasses emergenciais para ações socioassistenciais nos Municípios que receberam contingente de imigrantes e refugiados estão previstos na Portaria 641/2021 do Ministério da Cidadania (MC). Publicada nesta segunda-feira, 12 de julho, a normativa restringe o uso do dinheiro para ações voltadas ao fluxo migratório da crise humanitária agravada pela ...
13 de Julho de 2021
Rede Cegonha libera recursos aos Municípios que aderiram ao programa
O repasse de recursos para Estados e Municípios que aderiram ao programa Rede Cegonha foi autorizado com a publicação da Portaria 1.575/2021, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13 de julho. O programa faz referência ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinado à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG).
13 de Julho de 2021
CNM emite ofício cobrando posicionamento sobre a Ação de Distribuição de Alimentos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu ofício para a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) do Ministério da Cidadania. No documento, cobra um posicionamento da pasta em relação à demora no processo de conclusão da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), publicada na Portaria 681/2021. A medida gerou uma grande ...
12 de Julho de 2021
Com quadro preocupante, senadores ouvem ideias para educação pós-pandemia
Senadores e especialistas traçaram um quadro preocupante dos danos causados à educação pela pandemia da covid-19, em sessão temática remota nesta segunda-feira (12) no Plenário virtual do Senado. Diversas ações foram propostas para minimizar esses danos e impedir um prejuízo ainda maior nos próximos anos.
12 de Julho de 2021
Portaria institui avaliação integrada para obras de Habitação e Saneamento
Os empreendimentos de habitação e saneamento serão avaliados com uma nova metodologia. A medida foi definida pela Portaria 1.320/2021. Entre as novidades está a disponibilização do Manual de Orientações que traz diretrizes e planilhas para o cálculo dos indicadores previstos para cada modalidade do saneamento. O objetivo é minimizar inconsistências ...
09 de Julho de 2021
Associação questiona dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6882 foi distribuída, por prevenção, ao ministro Luiz Fux, relator de outros processos sobre a matéria.
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