Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

09 de Julho de 2021

Portarias orientam Municípios sobre elaboração de relatórios contábeis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais acerca de três portarias publicadas recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que tem o espoco de orientar os Municípios sobre elaboração de relatórios contábeis. As medidas foram divulgadas pelo Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 8 de julho.

CNM

09 de Julho de 2021

Municípios têm dia 15 para propor instrumento de cobrança de manejo de resíduos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta: gestores municipais têm até o dia 15 de julho para proporem instrumento da cobrança pela prestação o serviço público de manejo de resíduos sólidos. Para orientar os administradores locais, o Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 9 de julho, trouxe o superintendente adjunto de regulação da ...

CNM

08 de Julho de 2021

Atenção primária prisional tem novas equipes homologadas, mais 50 Municípios receberão repasse

O Ministério da Saúde homologou novas 198 equipes de atenção primária prisional sob a gestão de Municípios, Estados e do Distrito Federal. Assim, os Entes contemplados receberão incentivos financeiros pelas equipes listadas. A medida foi publicada na Portaria 1.497/2021, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7 de julho.

CNM

08 de Julho de 2021

MDR contrata consultoria para a regionalização do saneamento

Uma das alterações mais significativas no setor de saneamento estabelecida pela Lei 14.026/2020 foi a prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico com vistas à geração de ganhos de escala e à garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços.

CNM

08 de Julho de 2021

Nova Portaria autoriza transferência de recursos para educação infantil

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7 de julho, trouxe a publicação da Portaria 75/2021, da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação. A Portaria autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de ...

CNM

07 de Julho de 2021

Publicadas portarias do MEC que autorizam repasses para a educação infantil

Foram publicadas na última terça-feira, 6 de julho e na semana passada, no dia 29 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), duas portarias do Ministério da Educação (MEC) que autorizam repasses de recursos federais para a manutenção da educação infantil em 2021.

CNM

07 de Julho de 2021

Ministério da Saúde altera portaria sobre emendas parlamentares para aquisição de ambulâncias

O Ministério da Saúde acrescentou, nesta segunda-feira, 5 de julho, à Portaria de Consolidação GM/MS 6, de 28 de setembro de 2017 a Seção XVII, que regulamenta a aplicação de recursos de programação e emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A - Simples Remoção.

CNM

06 de Julho de 2021

Parlamentares participam de reunião do Conselho Político pede avanço nas pautas municipalistas

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu novamente nesta terça-feira, 6 de junho, para dar continuidade aos debates da pauta política prioritária. No encontro de hoje, os líderes municipalistas receberam deputados e senadores e aproveitaram a ocasião para solicitar o avanço na tramitação das pautas municipalistas ...

CNM

06 de Julho de 2021

Auxílio emergencial será prorrogado até outubro; MP libera R$ 20,3 bilhões

Prorrogar o auxílio emergencial até outubro é o objetivo da Medida Provisória (MP) 1.056/2021, publicada nesta terça-feira, 6 de julho. Para estender o benefício, que terminaria em julho, por mais três meses, a MP libera R$ 20,3 bilhões.

CNM

05 de Julho de 2021

Municípios são a favor de lockdown nacional para conter números da pandemia segundo pesquisa

Uma coletiva de imprensa da Confederação Nacional de Município (CNM) com o presidente Paulo Ziulkoski mostra que o cenário da Covid-19 ainda é preocupante. A 15ª edição da pesquisa semanal - realizada entre 28 de junho e 2 de julho - obteve respostas de 3.079 gestores locais. Quase 53% deles se dizem favoráveis a um lockdown nacional para o enfren ...

CNM

05 de Julho de 2021

Projeto transfere conselho tutelar do Município para a esfera federal

O Projeto de Lei 1526/2021 vincula os conselhos tutelares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a esfera do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

CNM

02 de Julho de 2021

Municípios têm até dia 21 de julho para se cadastrar na implantação do eSocial

O cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) foi disponibilizado com a publicação de uma portaria conjunta nesta sexta-feira, 2 de julho. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) foi feita pelas Secretarias Especial de Previdência e Trabalho; da ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.